Correio de Carajás

Juizado Especial atinge 99.26% de eficiência e produtividade em 2019

Realizando uma média de 10 audiências cíveis e 22 criminais diariamente, a 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá, que tem a frente o juiz Augusto Bruno de Moraes Favacho, alcançou 99.26% de eficiência e produtividade desde que foi instituído o Índice de Eficiência Judiciária (IE-Jud), em maio deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

“O índice mede a produtividade e eficiência de cada unidade judiciária do estado e vai de 0% a 100%. Significa que entre todas as variantes que existem na medição desses índices entra a quantidade de sentenças em relação à quantidade de processos que entraram durante o ano, a baixa de processos feita, processos que foram distribuídos, a quantidade de processos que foram movimentados e também não se pode deixar um processo parado por mais de 100 dias, que baixa a produtividade”, explica o magistrado.

Conforme ele, ao longo dos últimos meses, o índice coloca a vara entre as cinco primeiras do Estado do Pará. “É um serviço de equipe, toda ela tem que ser motivada, com ação constante pra saber onde estão os problemas e como resolver”, afirma, acrescentando que apesar de haver mão de obra reduzida, os servidores existentes têm elevado índice porque a equipe trabalha bem ajustada e dentro de uma orientação planejada.

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“Isso produz aquilo que a gente chama de sinergia, aquela capacidade que a equipe tem de trabalhar com cinco pessoas, mas produzir por seis, é um plus, um a mais que você consegue extrair da equipe que está bem motivada”, afirma.

Uma das estratégias também foi a parceria com os colaboradores conciliadores. “Eles nos ajudam muito nas audiências preliminares, sem os qual não atingiríamos tantos acordos. Temos estagiários que nos auxiliam bastante e menores aprendizes que também nos ajudam muito nos trabalhos manuais. Toda essa coletividade de pessoas tem contribuindo muito”, reconhece.

De acordo com Augusto Favacho, em decorrência deste ritmo de trabalho não foi necessário, neste final de ano, realização de mutirões. “Trabalhamos intensamente e chegamos sem gargalo de trabalho atrasado porque fizemos de forma sistemática e sempre que notávamos que havia serviço represado a gente fazia ações por conta própria”, conta.

Atualmente, tramitam entre 2.500 e 2.800 processos. Três anos atrás este número era de 3.500 a 4.000 processos. “Estamos conseguindo sentenciar e baixar mais que entra. Isso faz com que o estoque diminua e nossa pauta de audiências está praticamente pra janeiro e fevereiro, que é uma pauta extremamente curta. Temos conseguido resolver um processo em 4 ou 5 meses, 6 meses no máximo”, orgulha-se.

Poucos casos fogem a essa realidade, afirma o juiz, e apenas quando apresentam alguma dificuldade probatória. “Aí sempre prorroga mais, uma não localização imediata de endereço, por exemplo, mas em média a gente resolve em 4 ou 5 meses, o que é inédito”, diz. Para ele, é importante dar essa resposta rápida à sociedade, uma vez que as pessoas envolvidas têm a expectativa de receberem um resultado, favorável ou não.

“É importante deixar claro que os juizados especiais foram criados justamente para processos céleres e que não podem demorar muito. Diferente das demais causas, mais complexas, que devem ser ajuizadas ou migradas para vara comum”, defende.

Por fim, o magistrado destaca que a maior parte dos casos protocolados na vara gira em torno das relações de consumo, sendo que a companhia de energia que opera no Estado do Pará é a mais acionada. Também há muitos casos relacionados a acidentes de veículos, planos de saúde, problemas com bancos e financeiras e consórcios.  (Luciana Marschall e Josseli Carvalho)