“Não nasci pra ser juiz. Não no Pará. Não dessa forma”. Este é o título de um texto de quase 4 mil caracteres de autoria da juíza de Direito Ana Carolina Barbosa Pereira, que ontem (3) ganhou as redes sociais e no qual ela anunciava o seu pedido de exoneração do cargo. A magistrada é ainda juíza substituta, e vinha respondendo por uma vara cível e outra criminal na Comarca de Xinguara. Nesta quarta-feira ela retornaria ao trabalho após período de férias, daí a simbologia da data. Ocorre que no vasto texto, sem citar nomes, ela critica as condições de trabalho, o suporte do Tribunal de Justiça, inversão de valores e até a relação de trabalho com um promotor de Justiça da comarca.
A seguir, o CORREIO reproduz a carta:
Leia mais:“Não nasci pra ver advogado ameaçar juiz e este receber como conselho da Corregedoria de seu Tribunal a declaração de suspeição. Não nasci pra ver Promotor faltar a mais de 30 audiências no mês e absolutamente nada lhe acontecer. Mas se um magistrado falta um único dia para “emendar” um feriado, é representado e punido por sua Corregedoria.
Não nasci pra ver esse mesmo Promotor agir como um louco em audiência, mandando testemunha se calar, rindo da ignorância das pessoas que atuam no processo – a maioria que nem sabe ler ou escrever –, agindo com extrema misoginia e representando o juiz quando, simplesmente, este não acoberta as suas falcatruas (e não são poucas).
Não nasci pra me ver em lista de alvos da polícia e tal fato ser menosprezado por magistrado que se diz responsável pela segurança de seus colegas. Até hoje espero o tal “setor de inteligência” entrar em contato por uma suposta ameaça sofrida há mais de seis meses. Durmo a base de remédios ansiolíticos e antidepressivos e, exclusivamente, com a proteção de Deus.
Não nasci para ver e gravar inúmeros réus confirmando o recebimento de propina pela Delegacia, acobertada por suposta fiança em valor assustadoramente inferior, e absolutamente nenhuma providência ser adotada. Nem pela Corregedoria da Polícia, nem pelo Ministério Público, nem pelo Tribunal de Justiça, que inclusive acolheu MS de determinado Delegado reinserindo-o na Comarca.
Não nasci para ver juízes corruptos, alguns sendo punidos pelo CNJ, mas nenhum advogado ser igualmente penalizado. Somente no Pará o corrompido é punido. O corruptor não existe. Talvez exista um Código próprio nessa região, em que a corrupção pode ser praticada por um único agente, que concomitantemente é ativo e passivo.
Não nasci para ver o acumular de processos importantes e ninguém dar a mínima importância. Crianças acolhidas há anos por falta de atuação do MPE em promover a destituição; por falta de equipe multidisciplinar e, acima de tudo, por falta de boa vontade. Só se pensa na pomba e circunstância de ser juiz ou desembargador. Esquece-se que, acima de tudo, somos todos servidores públicos!
Não nasci pra ver um Tribunal apoiador de privilégios e que sequer sabe o que se passa com os juízes no interior do Estado.
Não nasci pra ver um Tribunal que só busca o cumprimento das metas do CNJ e que não se importa nenhum pouco com a saúde emocional e segurança de seus magistrados.
Não nasci, não me formei, não estudei para viver o que eu vivo aqui. Imaginei que passaria por inúmeras dificuldades, até piores do que as que passei e estou passando. Porém, imaginei um mínimo de apoio, de consideração, de respeito.
Como nada disso aconteceu, não me resta outra saída. Estou verdadeiramente enlouquecendo no Pará, notadamente em Xinguara, onde atuo há dois anos sem sequer ter recebido uma única ligação da Corregedoria ou da Presidência para fins de apoio a todas as demandas que já foram solicitadas.
Certamente encontrarei dificuldades em outros Tribunais, em outras profissões. Porém, o déficit civilizatório desse Estado e a corrupção sistêmica aceita por todos são insustentáveis para quem sempre desejou contribuir com uma sociedade melhor a partir do exercício da jurisdição.
Por todas essas razões, com uma dor enorme no peito por desistir do meu maior sonho, FORMALIZO AQUI MEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO, na esperança de que leiam essa manifestação e passem a se preocupar mais com as pessoas e com os processos, do que com os índices, metas e pesquisas. Como estou de atestado médico na data de hoje, 03/10, que seria meu retorno das férias, informo que a partir de 04/10 não farei mais parte dos quadros de magistrados do TJE-PA. Registro que minha última atuação se deu nos dias 01 e 02/10, quando coordenei o primeiro curso preparatório para a adoção em Xinguara, mesmo ainda estando no gozo de férias – Ana Carolina Barbosa Pereira / Xinguara, 03/10/2018”.
SOLIDARIEDADE
Causídico em Xinguara e membro do Conselho da OAB Pará, Joel Lobato falou ontem ao CORREIO antes de saber o pedido de reconsideração e lamentou a saída da juíza, a quem reputou como “profissional muito séria, proba, digna, honrada e acima de qualquer suspeita”.
Comentou com o Jornal que os pontos narrados por ela na carta são graves e merecem apuração cuidadosa do Poder Judiciário.
Lobato destacou, ainda, que Ana Carolina Pereira com certeza está entre os magistrados de maior produtividade no Estado, uma vez que é muito voltada ao trabalho na 2ª Vara da Comarca xinguarense.
VOLTA ATRÁS
Apesar do amplo desabafo, que dava a entender que estava certa da sua decisão, Ana Carolina Pereira protocolou ontem mesmo o Requerimento nº PA-REQ-2018/16874 junto ao Tribunal de Justiça do Pará, pedindo o “cancelamento de exoneração”.
Segundo o documento, ela considerou o oferecimento de apoio médico da parte da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa) e, desta forma, solicita o arquivamento do pedido de exoneração e ao mesmo tempo a concessão de licença médica, e que seja submetida a uma junta médica do TJE-PA para perícia.
Com reportagem redigida já na noite de quarta-feira, o CORREIO não conseguiu contato com o Ministério Público do Pará e Tribunal de Justiça para que comentem o ocorrido e sobre os fatos narrados na carta. Tão logo obtenha essa resposta pública, o Jornal retomará o assunto. (Da Redação)