O juiz de Direito titular da Comarca, Lauro Fontes Junior, determinou o afastamento do secretário de Obras de Canaã dos Carajás, José Wilson dos Reis e do controlador interno Altair Vieira da Costa de suas funções, assim como os proibiu de sequer pisar em qualquer prédio da Prefeitura Municipal. A decisão atende a pedido do Ministério Público, que investiga uma série de contratações suspeitas, com dispensas de licitações e adesões de ata que só nos últimos 5 meses ultrapassam R$ 30 milhões. A decisão foi assinada no último dia 4, mas apenas ontem expedidas e entregues as notificações.
José Wilson dos Reis ainda chegou a ocupar o seu gabinete pela manhã, onde teria ficado até às 14 horas, como disse um assessor ao Jornal CORREIO, quando a reportagem o procurava ontem à tarde para comentar o caso. O juiz Lauro Fontes ainda citou o prefeito Jeová Andrade na decisão destacando que o mesmo deveria adotar medidas imediatas para fazer cumprir a ordem judicial, sob pena de apuração de delito.
O Ministério Público põe luz sobre a relação da Prefeitura com a empresa Total Serviços de Limpeza Urbana e Iluminação Pública – EIRELI-EPP, contratada para prestar serviços de remoção, instalação e manutenção de luminárias LED. “Ao empreender uma singela análise de casos similares, foi constatado que o preço praticado pelo mercado corresponderia a 1/3 da contratação ora realizada, por meio do que se denomina de carona de licitação. Dada a urgência dessa situação, foi manejada a presente ao cautelar, em que se pleiteou a suspensão do contrato, o afastamento dos agentes políticos, bem como o arresto de tantos bens quanto fossem necessários para recompor os prejuízos gerados ao erário público”, diz a peça judicial.
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Ao acessar o Portal de Transparência é possível perceber que a relação do governo Jeová Andrade com o chamado contrato-carona garantiu, em apenas cinco meses, montante de R$ 32 milhões em contratações desse tipo, o que chamou a atenção das autoridades. “Nesse estado das coisas, basta acessar o site em tela para constatar que a maioria dos contratos vultuosos entabulados neste município são oriundos da referida Secretaria (Obras). E aqui que se encaixa uma circunstância curiosa. Contando com uma astronômica receita”, diz o Ministério Público, sobre a super-secretaria.
A acusação considera, diante dos fatos, também perigoso manter os investigados em suas funções, sob pena de criar embaraço às investigações. O magistrado determinou, ainda, bloqueio de contas e bens dos acusados para eventual ressarcimento dos cofres públicos.
APADRINHAMENTO
Os desmandos na Prefeitura de Canaã dos Carajás, respingam diretamente no prefeito Jeová Andrade, uma vez que ele é primo do agora secretário afastado José Wilson dos Reis e do vereador Anderson Mendes. É o vereador o principal padrinho da presença de Wilson à frente da principal secretaria do governo, um poder que, inclusive, gera ciúmes entre outros vereadores na Câmara Municipal.
O município é considerado um dos mais ricos do Estado e em cinco anos de gestão o prefeito Jeová Andrade já administrou recurso de mais de R$ 1,3 bilhão, no entanto Canaã dos Carajás apresenta problemas inerentes a cidades que vivem abaixo da linha da pobreza. Ninguém vê resultado em serviços, a cidade está jogada às traças, a saúde é um caos e o desemprego crescente.
TAMBÉM INVESTIGADO
Não é demais lembrar que o próprio prefeito Jeová Gonçalves de Andrade é investigado por irregularidades na contratação de serviços de um escritório de advocacia, o que fez com que a Justiça tenha chegado a afastá-lo do cargo em 28 de fevereiro deste ano.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a prefeitura firmou contrato com o escritório de advocacia Brasil Monteiro Advogados Associados para prestação de serviços comuns e genéricos entre janeiro de 2017 a 14 de agosto de 2017, no montante de R$1.479.127,28, pagos em 84 prestação.
O escritório, ainda segundo o TJPA, foi contratado com a justificativa de prestar apoio jurídico à Comissão Permanente de Licitação, em especial, para o acompanhamento de contratações.
No entanto, na denúncia, o Ministério Público sustenta que o conjunto de contratações teve como “finalidade real” montar uma estrutura ilegal para promover fraudes em licitações.
A notícia nesta segunda-feira (9) do afastamento do secretário e do controlador e de mais esta denúncia de corrupção no governo de Canaã deixou a população perplexa e revoltada, como demonstraram postagens ontem em grupos de whatsapp e nas redes sociais. O prefeito, visto ontem na rua, disse que apenas nesta terça-feira comentaria o assunto. (Da Redação)
Síntese
O município é considerado um dos mais ricos do Estado e em cinco anos de gestão o prefeito Jeová Andrade já administrou recurso de mais de R$ 1,3 bilhão, no entanto Canaã dos Carajás apresenta problemas inerentes a cidades que vivem abaixo da linha da pobreza.