No quarto dia de debates promovidos pela Escola Superior da Magistratura (ESM), em sua Semana Jurídica 2018, sobre a temática da Violência, o juiz da Vara Agrária de Marabá, Amarildo José Mazutti e o chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, coronel Emmanuel Queiroz Leão Braga, abordaram a vertente da Violência no Campo. Diretamente envolvidos com o tratamento de conflitos agrários, os palestrantes trouxeram ao debate um histórico do tema e falaram de suas experiências, ao auditório atento da ESM, nesta quinta-feira, 15.
No Estado do Pará, os conflitos agrários não são recentes e tampouco estão próximos de ter um fim. Os palestrantes traçaram um histórico da violência no campo, falaram sobre os diversos conflitos que tiveram de lidar e que o diálogo, a preparação e sobretudo a ação rápida têm mais eficácia no sentido de reduzir os conflitos.
O coronel Braga apresentou o caso mais emblemático de violência no campo do Estado do Pará e fez considerações sobre a ação. A violência ocorrida em Eldorado dos Carajás, no ano de 1996, aconteceu num cenário de tropas não especializadas, que foram enviadas para fazer a desinterdição de uma via que estava bloqueada por manifestantes por causa de um mandado de reintegração de posse. A violência ocorrida em Eldorado dos Carajás foi o marco histórico que deu início a mudanças na PMPA.
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“Um dos primeiros passos foi a criação do Comando de Missões Especiais, depois a criação de tropas para o interior, grupos táticos operacionais e quatro companhias independentes de missões especiais, para atuarem em regiões que foram identificadas como as mais conflituosas do Estado”. Capacitação, aquisição de equipamentos de proteção individual, instrumentos de menor potencial ofensivo, aumento de efetivo e doutrina completam as ações que intentam reduzir o uso de força desnecessária.
Para o coronel, uma maneira de se evitar o conflito no campo, em relação à atuação PM, é a ação rápida. “Um fator que nós identificamos é a execução do Mandado de Reintegração de Posse durante a posse nova, ou seja, com menos de 1 ano e 1 dia”. Segundo ele, a ocupação ainda é recente, com estrutura de lona, e a negociação para a saído dos ocupantes surte mais efeito. “Quando essa ação demora, já existe o sentimento de posse, a área já está totalmente habitada, com construções de alvenaria. Um cenário que era simples, passa a ser complexo”, analisou o militar.
O magistrado Amarildo Mazutti fez uma retrospectiva sobre a questão fundiária no Pará, sobre a grilagem de terras, os bloqueios de matrículas dos imóveis pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará, as teorias da violência e sobre a dinâmica utilizada nas Varas Agrárias. Afirmou que, nos casos de conflito agrário, tudo deve ser baseado na resolução pacífica. Chamou a atenção, em relação à grilagem, para um mapa, cuja área “registrada” é quase quatro vezes maior que o tamanho do Estado do Pará.
O magistrado ainda apresentou dados dos conflitos agrários de 1985 a 2017 e contabilizou 45 confrontos com 214 vítimas, mas esse número pode ser maior. O Pará lidera o ranking de mortes, com mais de 50% das vítimas, seguido de Rondônia e Mato Grosso. Amarildo Mazutti explicou que o papel das varas agrárias é estabelecer uma cultura de paz, e não de judicialização da reforma agrária. “O juiz tem que estar no local do conflito e deve consultar os órgãos fundiários antes de emitir decisão liminar”.
Amarildo Mazutti disse que trabalhar com Direito Agrário requer saber ouvir. “Tem que gostar de tratar com pessoas, o juiz tem que ter preparação e até mesmo perfil para lidar com a situação. Não consegue trabalhar em conciliação e solução de conflitos quem não se dispõe a ouvir todos os lados”. Entre as várias sugestões para melhorar a situação dos conflitos agrários o juiz enumerou: o apoio aos assentamentos, a regularização das terras griladas, ação integrada dos Três Poderes Estaduais e melhoria nas estradas para escoar a produção dos assentamentos.
Ao final da palestra os participantes debateram o assunto com os palestrantes. O desembargador Constantino Augusto Guerreiro, diretor geral da ESM, agradeceu a presença de todos, explicou que os juízes agrários passam por curso de formação de 4 meses, ministrado pela ESM, e destacou a dedicação de quem se dispõe a atuar na área.
(Divulgação/TJPA)
No quarto dia de debates promovidos pela Escola Superior da Magistratura (ESM), em sua Semana Jurídica 2018, sobre a temática da Violência, o juiz da Vara Agrária de Marabá, Amarildo José Mazutti e o chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, coronel Emmanuel Queiroz Leão Braga, abordaram a vertente da Violência no Campo. Diretamente envolvidos com o tratamento de conflitos agrários, os palestrantes trouxeram ao debate um histórico do tema e falaram de suas experiências, ao auditório atento da ESM, nesta quinta-feira, 15.
No Estado do Pará, os conflitos agrários não são recentes e tampouco estão próximos de ter um fim. Os palestrantes traçaram um histórico da violência no campo, falaram sobre os diversos conflitos que tiveram de lidar e que o diálogo, a preparação e sobretudo a ação rápida têm mais eficácia no sentido de reduzir os conflitos.
O coronel Braga apresentou o caso mais emblemático de violência no campo do Estado do Pará e fez considerações sobre a ação. A violência ocorrida em Eldorado dos Carajás, no ano de 1996, aconteceu num cenário de tropas não especializadas, que foram enviadas para fazer a desinterdição de uma via que estava bloqueada por manifestantes por causa de um mandado de reintegração de posse. A violência ocorrida em Eldorado dos Carajás foi o marco histórico que deu início a mudanças na PMPA.
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“Um dos primeiros passos foi a criação do Comando de Missões Especiais, depois a criação de tropas para o interior, grupos táticos operacionais e quatro companhias independentes de missões especiais, para atuarem em regiões que foram identificadas como as mais conflituosas do Estado”. Capacitação, aquisição de equipamentos de proteção individual, instrumentos de menor potencial ofensivo, aumento de efetivo e doutrina completam as ações que intentam reduzir o uso de força desnecessária.
Para o coronel, uma maneira de se evitar o conflito no campo, em relação à atuação PM, é a ação rápida. “Um fator que nós identificamos é a execução do Mandado de Reintegração de Posse durante a posse nova, ou seja, com menos de 1 ano e 1 dia”. Segundo ele, a ocupação ainda é recente, com estrutura de lona, e a negociação para a saído dos ocupantes surte mais efeito. “Quando essa ação demora, já existe o sentimento de posse, a área já está totalmente habitada, com construções de alvenaria. Um cenário que era simples, passa a ser complexo”, analisou o militar.
O magistrado Amarildo Mazutti fez uma retrospectiva sobre a questão fundiária no Pará, sobre a grilagem de terras, os bloqueios de matrículas dos imóveis pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará, as teorias da violência e sobre a dinâmica utilizada nas Varas Agrárias. Afirmou que, nos casos de conflito agrário, tudo deve ser baseado na resolução pacífica. Chamou a atenção, em relação à grilagem, para um mapa, cuja área “registrada” é quase quatro vezes maior que o tamanho do Estado do Pará.
O magistrado ainda apresentou dados dos conflitos agrários de 1985 a 2017 e contabilizou 45 confrontos com 214 vítimas, mas esse número pode ser maior. O Pará lidera o ranking de mortes, com mais de 50% das vítimas, seguido de Rondônia e Mato Grosso. Amarildo Mazutti explicou que o papel das varas agrárias é estabelecer uma cultura de paz, e não de judicialização da reforma agrária. “O juiz tem que estar no local do conflito e deve consultar os órgãos fundiários antes de emitir decisão liminar”.
Amarildo Mazutti disse que trabalhar com Direito Agrário requer saber ouvir. “Tem que gostar de tratar com pessoas, o juiz tem que ter preparação e até mesmo perfil para lidar com a situação. Não consegue trabalhar em conciliação e solução de conflitos quem não se dispõe a ouvir todos os lados”. Entre as várias sugestões para melhorar a situação dos conflitos agrários o juiz enumerou: o apoio aos assentamentos, a regularização das terras griladas, ação integrada dos Três Poderes Estaduais e melhoria nas estradas para escoar a produção dos assentamentos.
Ao final da palestra os participantes debateram o assunto com os palestrantes. O desembargador Constantino Augusto Guerreiro, diretor geral da ESM, agradeceu a presença de todos, explicou que os juízes agrários passam por curso de formação de 4 meses, ministrado pela ESM, e destacou a dedicação de quem se dispõe a atuar na área.
(Divulgação/TJPA)