Há um ano respondendo pela Vara Agrária de Marabá, o juiz de Direito Jessinei Gonçalves de Souza tem em suas mãos a complexa missão de mediar conflitos fundiários em uma das regiões mais conflagradas do país. Em entrevista exclusiva ao Correio de Carajás, o magistrado, que assumiu a função após o afastamento e posterior falecimento do colega juiz Amarildo Mazutti, detalhou os desafios, os avanços e as perspectivas de seu trabalho à frente de uma das cinco Varas Agrárias do Pará.
A Vara Agrária de Marabá, a primeira a ser instalada no estado em 2002, possui uma jurisdição que abrange 23 municípios do sudeste paraense, uma vasta área que inclui desde Ulianópolis e Tucuruí até Canaã dos Carajás e São Félix do Xingu.
“A gente sempre está andando e levando a justiça aos que batem à porta do Poder Judiciário”, afirma o juiz, destacando a natureza itinerante de seu trabalho. Essa abrangência territorial coloca a Vara Agrária de Marabá como uma das mais importantes do estado, responsável por dirimir conflitos em uma região que historicamente enfrentou altos índices de violência relacionada a disputas de terra.
Leia mais:O ano de 2025, segundo o magistrado, foi de intensa atividade e resultados expressivos. “Foi bem corrido para a gente, tivemos inúmeros processos, audiências que vararam dias, mas tivemos muitos acordos”, relata. Entre os seis grandes acordos firmados, ele destaca dois como emblemáticos: o da Fazenda Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás, e o da Fazenda Pederneiras, em Tucuruí.
“Um acordo é muito comemorado, porque é uma decisão que não foi imposta, mas sim construída pelas próprias partes. Por isso que a gente tem muito a comemorar, pelo fato dessa solução vir das próprias partes”, explica o juiz, ressaltando a importância da pacificação social por meio do consenso.
Esses acordos representam não apenas vitórias judiciais, mas principalmente a possibilidade de que conflitos potencialmente violentos sejam resolvidos de forma pacífica, beneficiando todas as partes envolvidas.
O trabalho da Vara Agrária, como explica o juiz, é pautado pela imparcialidade e pela provocação. “O juiz não tem iniciativa própria, ele é provocado. A partir da provocação desses legitimados, a gente exerce o ofício de dar o andamento regular”, esclarece.
Esse processo envolve uma rede de parceiros essenciais, como o Ministério Público Agrário, a Defensoria Pública Agrária e os advogados das partes. “É imprescindível a participação do Ministério Público. A Defensoria Pública também faz um excelente trabalho. E os advogados, eles têm que colaborar também, de uma forma para que a gente leve a justiça de uma forma bem tranquila”, pontua.
A competência da Vara Agrária de Marabá estende-se aos conflitos possessórios e coletivos em área rural, diferenciando-se das varas cíveis comuns por sua especialização. “A Vara Agrária de Marabá tem competência para analisar casos de conflitos possessórios, coletivos, em 23 municípios da região”, explica o juiz.
Essa jurisdição ampla reflete a complexidade dos problemas fundiários no sudeste paraense, uma região historicamente marcada por disputas de terra, ocupações irregulares e conflitos entre posseiros, grileiros e proprietários legítimos.
O juiz destaca que a região tem seus desafios. “A região sempre tem algo, ainda tem, a região, por natureza, ela tem alguns conflitos. Em especial, tem alguns lugares, alguns municípios tem mais, tem menos, mas sempre a gente se faz presente nessas cidades, seja Ulianópolis, Canaã, Parauapebas, Tucuruí”, relata. Essa presença constante é fundamental para a pacificação social e para evitar que conflitos localizados se transformem em crises regionais.
TERCEIRA ENTRÂNCIA
Sobre o futuro, o magistrado, que é titular da 1ª Vara Cível de Redenção e responde temporariamente pela Vara Agrária de Marabá, afirma que manterá a mesma linha de atuação. “Enquanto estiver na Vara Agrária, terei a condução dos processos da forma que foi feita em 2025, com o máximo respeito e buscando sempre o consenso e a conciliação de todas as partes”, garante.
O jornal conferiu junto ao Fórum de Marabá que Jessinei tem permanecido fisicamente em Marabá e segue respondendo pela Vara Cível de Redenção no formato teletrabalho, autorizado pelo TJPA.
Sobre o futuro da Vara Agrária, o Correio de Carajás conversou com a juíza Adriana Tristão, diretora do Fórum de Marabá, que explicou que a efetividade só acontecerá quando o Tribunal de Justiça do Pará abrir concurso para a vaga de terceira entrância.
O juiz Jessinei Souza é de segunda entrância e até pode concorrer a essa promoção, quando o momento chegar. A Comarca de Marabá foi elevada à Terceira Entrância em 2025, alçada ao mesmo patamar da capital. (Texto: da Redação / Entrevista: Josseli Carvalho)
