A decisão do governo da Austrália de cancelar o visto de Novak Djokovic foi anulada nesta segunda-feira. O juiz Anthony Kelly, responsável pelo caso, ordenou a libertação imediata do tenista da detenção na imigração. O magistrado destacou ainda na audiência que a decisão de cancelar o visto temporário seria revogada e que o governo australiano arcaria com suas custas e tomaria “todas as providências necessárias para liberar o requerente imediatamente”.
Após a audiência, o governo da Austrália já informou que vai recorrer da decisão. Segundo o portal australiano “The Age”, o ministro da imigração, Alex Hawke, afirmou que caso Djokovic tenha novamente o visto cancelado, ele pode ser banido de entrar na Austrália pelos próximos três anos. O advogado de Djokovic, Nicholas Wood, confirmou que a estrela do tênis já está com sua equipe jurídica em um local que ainda não foi confirmado.
Entenda o caso
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Novak Djokovic passou por uma audiência na segunda-feira para tentar validar seu visto de entrada na Austrália. Documentos da Corte Australiana mostram que o sérvio confia em uma infecção recente por covid para se qualificar para uma autorização de exceção e assim jogar o Australian Open sem ter se vacinado contra o coronavírus. O caso de covid do tenista não havia se tornado público até este sábado.
Djokovic desafiou o cancelamento de seu visto na quarta-feira, quando desembarcou em Melbourne. Desde então, ele esteve retido em um hotel esperando a liberação para jogar o Grand Slam sem a necessidade dos 14 dias de quarentena obrigatória no estado de Victoria para pessoas que não tomaram a vacina.
O documento de 35 páginas afirma que o tenista testou positivo para coronavírus no dia 16 de dezembro e que no dia 30 de dezembro já estava livre de sintomas a 72 horas. A defesa de Djokovic afirma que no dia 30 de dezembro o número 1 do mundo recebeu uma carta do diretor médico do Tennis Australia (entidade que organiza o Australian Open) atestando que ele estava apto a receber uma autorização de exceção médica que o liberava da vacina.
Djokovic afirma que seu caso foi analisado por dois painéis de especialistas independentes reunidos pela Tennis Australia e pelo Governo de Victoria. Segundo a defesa do tenista, sua isenção de vacina era “consistente com as recomendações do Grupo Técnico Consultivo de Imunização Australiano”. No dia 1º de janeiro, Djokovic recebeu uma avaliação do Departamento de Assuntos Internos afirmando que ele cumpria os requisitos para a chegada na Austrália sem a necessidade de quarentena.
Pressão dos oficiais australianos
No documento de defesa, Djokovic relata ter sofrido pressão injusta por parte dos oficiais da imigração australiana para que aceitasse o cancelamento do visto quando desembarcou em Melbourne, nas primeiras horas da quinta-feira. Ele reclamou que não teve a oportunidade de falar com seus advogados ou de descansar depois de uma viagem de 25 horas.
Segundo o documento, Djokovic rebateu um oficial quando lhe foi dito no aeroporto que caso recente de covid não é considerado substituto da vacinação na Austrália.
– Isso não é verdade, e eu disse a ele o que o painel médico independente do Governo do Estado havia dito e expliquei o porquê. Em seguida, me referi aos dois painéis médicos e à Declaração de Viagem. Expliquei que fui recentemente infectado com covid em dezembro de 2021 e, com base nisso, tinha direito a uma isenção médica de acordo com as regras e orientações do governo australiano – disse Djokovic, no documento de defesa.
O governo do estado de Victoria, onde será realizado o Grand Slam australiano, determinou que apenas atletas, funcionários, árbitros e torcedores 100% imunizados poderão ingressar no Melbourne Park. Além de Djokovic, uma outra tenista está detida.
Renata Voracova, da República Tcheca, especialista nas partidas de duplas, está junto com o sérvio. Ela havia jogado em Melbourne no início desta semana, em um torneio preparatório para o Grand Slam, mas foi convidada a deixar a Austrália depois de ser detida por oficiais da Força de Fronteira. Ela tinha entrado na Austrália com visto concedido em dezembro.
Polêmica envolvendo federação australiana
A Tennis Australia, que cuida do tênis no país, se viu no meio da polêmica em atualização recente do caso, já que teria informado aos tenistas que bastava ter contraído Covid-19 nos últimos seis meses para conseguir a isenção e jogar os torneios da gira australiana sem a vacina. Entretanto, o Governo Federal não concordou e deixou claro para a federação que isso não seria o suficiente para burlar as leis sanitárias em vigor.
Karen Andrews, ministra da Austrália para Assuntos internos, se manifestou e, além de afirmar que Djokovic ou qualquer outro tenista não estão em “cativeiro”, deixou claro que o número 1 do mundo pode deixar o país na hora que quiser.
– O Sr. Djokovic não está sendo mantido como prisioneiro. Ele é livre para sair a qualquer hora que quiser e a Força de Fronteira vai realmente facilitar isso. É responsabilidade individual do viajante garantir que todos os documentos necessários para entrar na Austrália estejam em ordem – disse.