Correio de Carajás

Judiciário paraense funciona em regime de plantão a partir desta sexta

Foto: Divulgação
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

O Judiciário do Pará funcionará em regime de plantão no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, conforme a Portaria nº. 5.892/2019-GP, publicada no Diário de Justiça Eletrônico no último dia 17 de dezembro. 

O funcionamento do plantão neste período está em conformidade com a Resução nº. 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que autirizou os Tribunais a suspender o expediente forense, assim como em consonância com a Resolução nº 08/2005, do CNJ, disciplinada nas Resoluções nº 018/2008 e nº 16/2016, ambas do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Para assegurar o funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário, a fim de manter a permanente disponibilidade da prestação jurisdicional em todo o Estado e propiciar a continuidade do amplo acesso à Justiça, continuarão em funcionamento o serviço de plantão judicial e os serviços essenciais prestados pela Justiça.

Leia mais:

Ficam suspensos ainda, no mesmo período, os prazos processuais e a publicação de acórdãos, de sentenças e de quaisquer outras decisões, bem como a intimação de partes e de advogados, nas primeiras e segunda instâncias, exceto em relação aos feitos previstos em lei como urgentes.

No período de 7 a 20 de janeiro de 2020, os prazos e a realização de atos processuais observarão o artigo 220, do Código de Processo Civil e as disposições da Resolução nº. 33/2016 e alterações promovidas pela Resolução nº. 01/2017, do Gabinete da Presidência do TJPA.

As unidades judiciais prestarão atendimento em regime de plantão, conforme regulamentado na Resolução nº 18/2008 e as unidades administrativas com serviços essenciais atenderão com servidores em escala de revezamento, sob a gestão da respectiva chefia imediata.

As unidades administrativas com serviços essenciais atenderão com servidores em escala de revezamento, sob gestão da respectiva chefia imediata, sendo concedido um dia de folga compensatória por dia trabalhado ao servidor que seja efetivamente solicitado ao trabalho, desde que comprove por meio de ficha de frequência do ponto on-line. (Ascom/TJPA)

Confira aqui como funciona o plantão nas comarcas do interior!

Comentários

Mais

Indígenas usam tecnologias para manter língua e cultura vivas

Indígenas usam tecnologias para manter língua e cultura vivas

O xokleng é uma língua falada apenas por uma comunidade indígena no Vale do Alto Itajaí, na região central de…
Divisa interdita empresa que envasava oxigênio de forma irregular em Marabá

Divisa interdita empresa que envasava oxigênio de forma irregular em Marabá

A Divisa (Divisão de Vigilância Sanitária) de Marabá recebeu denúncia anônima de suposto envasamento inapropriado de gás oxigênio para fins…
Pandemia e isolamento aumentam procura por cultivo de plantas em casa

Pandemia e isolamento aumentam procura por cultivo de plantas em casa

Em isolamento social, as pessoas tendem a sentir falta de sair e do contato com a natureza, por isso, ter…
Mundo chega a 3 milhões de mortes por Covid com piora da pandemia na América do Sul

Mundo chega a 3 milhões de mortes por Covid com piora da pandemia na América do Sul

O mundo chegou neste sábado (17) à triste marca de 3 milhões de mortes causadas pela Covid-19, em meio à…
Pará gera mais de 3 mil postos formais de trabalho no setor de serviços

Pará gera mais de 3 mil postos formais de trabalho no setor de serviços

“Eu atuo no ramo de eventos, sou segurança, e em meio à pandemia o nosso trabalho parou. Atualmente, a banda…
Novo estudo descarta elo entre tipo sanguíneo e a incidência de Covid

Novo estudo descarta elo entre tipo sanguíneo e a incidência de Covid

Uma investigação feita com mais de 100 mil pessoas nos Estados Unidos demonstrou que não há relação entre o tipo sanguíneo…