Após denúncia do vereador Anderson Mendes (MDB) ao Ministério Público do Estado do Pará, a prefeita de Canaã dos Carajás Josemira Gadelha (MDB) “tremeu na base” e desistiu de seguir com a compra de terrenos supostamente superfaturados e que pertencem a familiares de Jeová Andrade (MDB), candidato a deputado estadual que foi prefeito do município e o principal cabo eleitoral dela nas Eleições 2020.
O alerta soou para o vereador quando a prefeita enviou para a Câmara Municipal, em junho deste ano, o Projeto de Lei 29/2022, aprovado em caráter de urgência pela base aliada e que declarava quatro imóveis como de utilidade pública ao Município.
As áreas totalizavam 83.529,19 metros quadrados, ou 1,7 alqueires, e a justificativa da administração é de que seriam utilizadas para a construção de um hospital.
Leia mais:
Chamou a atenção do edil, contudo, o valor de R$ 19,3 milhões previstos no texto para serem pagos a título de indenização pelos terrenos, considerado muito acima dos praticados no mercado local. Uma área semelhante, localizada na área urbana, custaria entre R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões.
Ao olhar mais atentamente a documentação, Anderson Mendes percebeu fortes indícios de irregularidade e crimes de improbidade administrativa.
Conforme a denúncia protocolada no MP, entre 2001 e 2003 Paulino Mendes da Silva vendeu três dos quatro lotes para Sebastiana Mendes da Silva (R$ 30 mil), Edson Carlos da Silva (R$ 23 mil) e Maria Lucia da Silva (R$ 30 mil). Naquele momento, o valor total dos três terrenos alcançou apenas R$ 83 mil, tornando claro um superfaturamento dos terrenos pela atual gestão.
Outro ponto que denunciava algo errado era o fato de que as assinaturas dos contratos de compra e venda só foram reconhecidas e autenticadas em cartório em maio de 2022, todas no mesmo período, passados 20 anos das aquisições. No mesmo mês, em um trâmite bastante célere, a Prefeitura Municipal concedeu títulos definitivos aos proprietários, como se estas pessoas pudessem “prever” o interesse da prefeitura no mês seguinte e sentissem a necessidade de estarem regularizadas.
Por fim, o vereador identificou que todos os proprietários possuem algum grau de parentesco com o ex-prefeito Jeová Andrade, forte aliado político de Josemira Gadelha.
Testemunha contra a ação da gestora, também, o fato de a área ser totalmente irregular, o que demandaria alto investimento para nivelá-la, e estar localizada a aproximadamente 600 metros do aterro sanitário, que não possui estrutura ideal para tratamento dos resíduos e é totalmente inadequado para estar perto de um hospital.
Após receber a denúncia, a promotora Cristine Magella oficiou a Prefeitura de Canaã dos Carajás solicitando informações detalhadas sobre o assunto.
Em resposta, no dia 18 de agosto, o procurador-geral do município Charlos Caçador Melo informou que a gestão desistiu da desapropriação e enviou, no mesmo dia, o Projeto de Lei à Câmara revogando a Lei Municipal que torna os terrenos de utilidade pública. Alegou, ainda, que o município pretende construir ainda neste ano um hospital público, mas “em outro local”.
O projeto consta na pauta desta terça-feira (23) para votação pela Casa de Leis. (Da Redação)