Um tribunal da Califórnia, nos Estados Unidos, condenou a empresa farmacêutica Johnson & Johnson a pagar US$ 18,8 milhões (mais de R$ 90 milhões, em conversão direta) a um paciente com câncer em estágio terminal. A decisão foi publicada nessa terça-feira, 18.
Anthony Hernandez Valadez, hoje com 24 anos, desenvolveu mesotelioma, um tipo raro de câncer associado à exposição a amianto. Anthony alegava no processo que a substância estava presente no talco “Baby Powder”, da Johnson & Johnson, usado com frequência por sua mãe quando ele era criança.
Segundo a acusação, a empresa farmacêutica tinha conhecimento dos danos à saúde que poderiam ser causados pelo uso do talco, mas omitiu-os propositalmente. Anthony afirma que, se sua mãe soubesse os riscos, não teria escolhido o produto.
Leia mais:Atualmente, Anthony está no estágio terminal da doença. A equipe médica que acompanha o caso do jovem afirma que ele tem cerca de dois meses de vida restantes.
Jovem que ganhou processo pode morrer antes de receber indenização
A Johnson & Johnson afirmou em nota que irá recorrer da sentença. Segundo o comunicado, o resultado foi “uma decisão errônea” do júri, e a empresa não teve oportunidade, no processo, de “apresentar fatos cruciais” que supostamente provariam que o câncer de Anthony não teve relação com o uso do talco. A empresa alega que o produto nunca conteve amianto na composição.
Mesmo sem o recurso, porém, é provável que o jovem faleça sem receber o dinheiro. O Tribunal de Falências de New Jersey, que conduz a recuperação judicial da Johnson & Johnson, emitiu uma determinação, anterior ao julgamento deste caso, impedindo o pagamento de indenizações devidas pela empresa em processos relacionados ao talco.
Johnson e Johnson tem milhares de processos por danos à saúde
Além de Anthony, quase 40 mil pessoas nos Estados Unidos abriram ações individuais ou coletivas relacionadas aos danos à saúde provocados pelo Baby Powder. O processo de falência, relacionado a estas ações, propõe um pagamento de US$ 8,9 bilhões (cerca de R$ 43 bilhões), a serem divididos entre os litigantes.
A média de indenizações para cada um dos 38 mil reclamantes, com essa proposta, seria de US$ 234 mil (R$ 1,1 milhão). O acordo, no entanto, exige o arquivamento dos processos em andamento, sem admissão de culpa por parte da Johnson & Johnson. Em 2020, a empresa retirou do mercado o Baby Powder feito de talco, e atualmente vende uma versão a base de amido de milho.
Entre os reclamantes, uma parcela que desenvolveu tumores – principalmente mesotelioma e câncer de ovário – alega que o processo de falência, que envolve apenas uma subsidiária da Johnson & Johnson, seria uma “fraude” para não pagar indenizações justas aos reclamantes. A filial, chamada LTL Management, abriu o atual pedido de recuperação judicial, que segue sob avaliação, apenas duas horas após o anterior ter sido recusado pelo Tribunal de Falências.
(Fonte: O POVO)