Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João de Deus, de 77 anos, deixou o Instituto Neurológico de Goiânia na tarde desta quinta-feira (6) para voltar ao Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Vestido com roupa branca, ele saiu do hospital em uma cadeira de rodas e entrou no porta-malas de um carro do Sistema Prisional.
João de Deus é acusado de abusos sexuais, falsidade ideológica, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de testemunhas. Ele sempre negou ter cometido os crimes.
A transferência foi determinada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante análise de dois habeas corpus impetrados pela defesa. João de Deus ficou internado mais de dois meses para tratar um aneurisma no abdômen.
Leia mais:João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro de 2018. No dia 22 de março deste ano, a Justiça autorizou que ele fosse transferido para o hospital, atendendo a pedido da defesa, que alegava risco à vida do cliente em razão do seu estado de saúde. Inicialmente, o período de internação era de 30 dias, mas foi prorrogado duas vezes pelo ministro Nefi Cordeiro, do STJ.
A defesa impetrou dois pedidos de habeas corpus. Eles foram analisados na terça-feira (4) pela Sexta Turma do STJ, que não acatou a solicitação dos advogados e determinou que João de Deus voltasse para o presídio.
No início da tarde desta quinta-feira, a juíza Rosângela Rodrigues, da Comarca de Abadiânia, assinou o despacho e encaminhou cópia do acórdão ao Núcleo de Custódia – onde João de Deus ficará preso. Logo depois, a escolta do Sistema Prisional buscou João de Deus no hospital.
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Defesa e home care
A defesa de João de Deus disse que vai recorrer da decisão do STJ no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados afirmam que o cliente não apresenta riscos à investigação e que, apesar de estar melhorando, ainda necessita de cuidados médicos.
A assessoria de imprensa do Instituto de Neurologia de Goiânia informou, por meio de nota, que o paciente poderia receber alta, mas precisa de home care – cuidados em casa – e que “a oferta ou não deste serviço deve ser definida pela Justiça e pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás”.
O médico Alberto Las Casas, um dos responsáveis pelo tratamento de João de Deus, criticou a decisão de encaminhar o paciente novamente ao presídio em razão da idade dele. “Ele tem condição de ir para casa. Voltar para o presídio, um homem de 80 anos [João de Deus tem, na verdade, 77]… Cada um assume o risco né”, afirmou.
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Andamentos das denúncias
O Ministério Público denunciou João de Deus dez vezes, sendo que uma das denúncias ainda não foi analisada pela Justiça. Ele é réu nas outras oito, que foram aceitas:
- Cinco por crimes sexuais: duas já tiveram audiência realizada e outras duas estão com audiência marcada;
- Uma por crimes sexuais, corrupção de testemunha e coação: ainda não teve audiência;
- Uma por crimes sexuais e falsidade ideológica: atualmente está em fase de citação (comunicação ao réu);
- Duas por posse ilegal de armas de fogo e munição. Uma de já teve audiência realizada. O TJ não deu detalhes sobre o outro caso.
Ação de indenização
Além dos oito processos criminais, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública pedindo indenização no valor de R$ 20 milhões por danos morais e coletivos de todas as vítimas dos abusos. O dinheiro será usado em projetos de prevenção à violência sexual contra mulheres.
Os promotores já receberam 680 contatos de mulheres que se dizem vítimas. Destas, 160 já prestaram depoimento de maneira formal.