O Ministério Público do Estado do Pará denunciou ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o ex-prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Gonçalves Andrade, pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O promotor de Justiça Alan Pierre Chaves Rocha, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, pede a condenação dele pelos dois crimes, além de perda de cargo público e pagamento por danos morais coletivos.
Conforme a investigação, Jeová e outras três pessoas associaram-se para praticarem crimes de fraudes em processo licitatório e de lavagem de bens e valores, os quais tiveram como antecedentes fraudes em concorrências públicas e crimes contra a administração pública.
Leia mais:O caso começou a ser investigado após serem denunciadas irregularidades em um processo de 2017 para a contratação de empresa para a elaboração e acompanhamento de programas estruturadores e de desenvolvimento institucional, com orçamento previsto em R$ 4,2 milhões. Foi identificado que o processo licitatório sofreu fraude e direcionamento.
O MP descobriu que Jeová, que esteve frente à prefeitura entre 2013 e 2020, contou com a ajuda de duas servidoras da Secretaria de Administração e da Comissão de Licitação do município, além de um empresário local.
O promotor destaca que o objeto da licitação investigada era vago e impreciso, o que levou a uma contratação genérica, de difícil fiscalização e controle dos gastos. Durante o processo, a equipe desconsiderou, ainda, irregularidades nos documentos de habilitação de empresas, resultando em contratações de interesse do grupo político.
Jeová, afirma o promotor, tinha o controle da administração pública e dos serviços de contratação no município, agindo com pleno domínio do fato.
Por fim, chamou a atenção dos investigadores, ainda, um dado fornecido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Em 11 de setembro de 2020, Jeová adquiriu um imóvel urbano por R$ 110 mil e o pagou em espécie, valor que o promotor afirma ter origem ilícita.
A denúncia foi protocolada em 13 de setembro na Vara Criminal de Canaã De Carajás, onde irá tramitar. O próximo passo é o Poder Judiciário acatar ou não a denúncia. (Da Redação)