O plenário Dr. Ulisses Guimarães da Câmara Municipal de Jacundá será palco de mais um importante capítulo na história política do município. Nesta terça-feira (14), a partir das 8h, os 13 vereadores tem a missão de julgar dois processos que pedem a cassação do mandato do prefeito José Martins de Melo Filho, o Zé Martins, por atos de improbidade administrativa. As acusações foram feitas pelo vice-prefeito Ismael Barbosa, que está no cargo de prefeito desde o dia 1º de fevereiro deste ano.
O primeiro relatório a ir a julgamento será por improbidade administrativa e trata de “omissão no envio para Câmara Jacundá da documentação física relativa às despesas públicas liquidadas no exercício de 2017”. No segundo relatório final, também por atos de improbidade administrativa, o gestor Zé Martins é acusado com o filho Ronaldo Martins, que ocupou a secretaria de Finanças, de emitir e sacar valores financeiros por meio de cheques nominais que soma o montante de R$ 817.632,67.
Referente a primeira denúncia, o prefeito Zé Martins apresentou defesa, através do advogado Maurílio Ferreira dos Santos. Nela, ele explica que “encaminhou a prestação de contas para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a documentação física das despesas liquidadas no exercício de 2017 ficaram na Prefeitura e estão em pode do denunciante”.
Leia mais:Na segunda denúncia, também feita pelo vice-prefeito que deve ir a votação no começa da tarde, Zé Martins disse em sua defesa que “tem sofrido perseguição implacável do vice-prefeito que almeja se apoderar do poder sem ter sido ungido pela vontade popular; e que os pagamentos realizados liquidaram despesas públicas e os saques na boca do caixa decorreu da perda das senhas de acesso as contas bancárias em virtude de afastamento do gestor do cargo”.
O parecer final referente a essa comissão processante 01/2018 foi entregue pelos membros da referida comissão no dia 19 de julho. Nele, o presidente da CP, vereador Rafael Comin, o relator Tharlles Borges, e a membro, Raylane Soares, recomendam a cassação do mandato do prefeito afastado, baseado nos crimes denunciados.
Em outro processo, também finalizado no dia 19 de julho, Zé Martins é acusado de ter sacado o montante de R$ 817.632,67 no período de 21 de setembro a 30 de outubro do ano passado de contas da Prefeitura na agência do Banco do Brasil. “Os cheques foram assinados pelo prefeito e pelo seu filho, então secretário de Finanças, tendo o filho do gestor recebido esses valores”, apurou a vereadora Eliane Pinheiro, Daniel Siqueira Neves e Mariza Souza.
Julgamento
A expectativa em torno do resultado é grande nos bastidores da política local. O presidente da Câmara Municipal, vereador Lindomar Marinho disse que está tranquilo ao conduzir a votação amanhã. “Por enquanto está tudo tranquilo. E diante da sessão polêmica que envolve o destino político de um prefeito, pretendo conduzir o processo com toda neutralidade”.
Em relação ao esquema de segurança durante a sessão em virtude da aglomeração de lideranças e populares o vereador presidente informou que requisitou apoio da Polícia Militar. “Sabemos que a sociedade está entendo esse processo, mas para evitar qualquer situação embaraçosa iremos ter a presença de homens da PM”.
A Reportagem não conseguiu contanto com o prefeito Zé Martins nem com seu advogado, Maurílio Ferreira. Os aparelhos celulares de ambos exibiam a mensagem de “impossibilitados de receber chamadas”. (Antonio Barroso, freelancer)