Sirlane Silva Morono e José Ribamar invadiram a mesma construção pertencente ao projeto “Minha Casa, Minha Vida”, da segunda etapa do programa, no Bairro Nova Carajás, em Parauapebas. Os vizinhos ficaram a favor de José, justificando que ele está no local há duas semanas, enquanto ela se mudou na noite de quinta-feira (3).
“Botei minha mudança aqui, porque estou precisando da casa para morar, não tenho condições de pagar aluguel”, justifica Sirlane, que alega estar desempregada e vive com duas filhas menores de idade. Ela afirma ter recebido ameaças para sair do local, além de ter seus objetos retirados da construção.
Sirlane morava no Bairro Popular I até que uma amiga lhe avisou que havia uma habitação desocupada no projeto. Para a surpresa de José Ribamar, ao retornar à noite, encontrou o local com “nova dona”. Ele disse ser justo Sirlane ter um local para morar com as filhas, porém, não no mesmo espaço que ele.
Nota
Em resposta aos pedidos de esclarecimentos da TV Correio, a Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Parauapebas informa que a área invadida do residencial Nova Carajás IX faz parte da segunda etapa do programa, prevista para ser concluída ainda neste ano, com a entrega de 498 casas.
A primeira etapa foi concluída em março passado, quando 696 famílias, muitas das quais viviam em abrigo provisório, receberam as chaves dos seus novos lares.
O Nova Carajás IX faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, sendo importante enfatizar que os projetos federais estão fundamentados na Portaria nº 163/2016, do Ministério das Cidades, a qual normatiza os critérios de seleção dos candidatos a beneficiários.
Apesar de a obra contar com a contrapartida do governo municipal, neste momento de invasão não compete à prefeitura tomar as medidas legais para retirada das pessoas das casas, já que a área é privada e está sob a responsabilidade da construtora, a Amec Ville.
“Como o empreendimento ainda está em fase de construção, o Banco do Brasil ainda não recebeu da empresa e nós ainda não recebemos a autorização do Banco do Brasil para sortear os beneficiários”, explica o secretário municipal de Habitação, Alex Fontenele.
No mês de agosto, o secretário foi ao residencial para tentar fechar acordo com os invasores para que se retirassem, mas eles se mantiveram irredutíveis em se manter no local. Diante desta situação, o titular da Sehab e a assessoria jurídica da construtora se reuniram com o chefe de Gabinete da Prefeitura, José Alves, para tratar do problema. Na ocasião, a construtora informou que iria registrar boletim de ocorrência na Polícia, para impetrar ação de reintegração de posse na Justiça. Já a prefeitura precisou comunicar o fato ao Banco do Brasil.
A prefeitura compreende a frustração de algumas famílias que tiveram o cadastro reprovado pelo Banco do Brasil, mas ressalta que é impedida de interferir nos critérios adotados pelo governo federal para aprovação daqueles que irão receber sua casa própria.
“É importante a população saber que não é a prefeitura quem analisa os critérios, os dados dos futuros beneficiários, portanto não somos nós que escolhemos quem vai receber a sua casa própria. Absolutamente tudo compete ao Banco do Brasil. Nós até gostaríamos de fazer parte do processo da escolha dos beneficiários, mas infelizmente isso não é possível”, assegura Alex Fontenele, com a expectativa de que o impasse seja logo resolvido e da melhor forma possível”. (Theíza Cristhine e Adersen Arantes)
Acompanhe a reportagem da TV Correio Parauapebas sobre o assunto:
