Instituto Instrelas clama à Alepa por socorro ao HMI

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, nesta terça-feira (7), uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Marabá, denominada de Alepa Itinerante. O encontro reuniu diversas organizações civis que aproveitaram o espaço para defender causas e solicitar políticas públicas a deputados estaduais e vereadores do município. Entre elas, destaca-se o Instituto Instrelas, que há mais de cinco anos atua na luta por atendimentos dignos nos hospitais materno-infantis de Marabá e região.

Em pouco mais de cinco minutos de fala, a presidente do Instituto, Heidiany Moreno, apresentou um retrato alarmante do Hospital Materno-Infantil de Marabá (HMI), enfatizando os números de mortalidade materna e os altos índices de violência obstétrica. Em documento entregue a parlamentares e ao público presente – com dados da Revista AzMina, publicados em agosto de 2025 –, foi apontado que, em 2024, Marabá registrou uma taxa de mortes neonatais 45% superior à média estadual. A mesma reportagem reúne relatos de mulheres que afirmam ter sofrido violência, desumanização e negligência por parte de servidores do hospital.

“Temos uma maternidade que, apesar de ser local, atende 23 municípios. O pré-natal é insuficiente, pois contamos com apenas 37 UBSs, quando, segundo o Ministério da Saúde, deveríamos ter 144 para garantir um atendimento digno e uma assistência de qualidade”, destacou Heidiany. Ela acrescentou que Marabá não consegue absorver casos de alta complexidade e que o HMI opera constantemente no limite. A presidente também denunciou que o Comitê de Morte Materna Municipal, responsável por investigar os óbitos e propor medidas preventivas, está inativo há mais de sete anos.

Durante seu pronunciamento, Heidiany citou nomes de várias mulheres vítimas de violência obstétrica – entre elas uma jovem indígena de 17 anos, que morreu cinco dias após o parto, em junho deste ano. Em nome do Instituto Instrelas, ela apresentou uma série de reivindicações e propostas para melhoria da rede de atendimento materno-infantil:

• Criação da Casa de Parto Normal: estrutura autônoma, integrada à rede de saúde, voltada a partos de risco habitual, com equipe qualificada e protagonismo da mulher.
• Emendas e investimentos para parto e nascimento seguros: convênio para reforma emergencial do HMI, com melhorias em infraestrutura, ambiência, segurança, espaços para acompanhantes e refeitório.
• Aquisição imediata de equipamentos: ultrassons e cardiotocógrafos suficientes para acolhimento e monitoramento dos bebês desde a chegada à maternidade.
• Gestão integrada para casos de alto risco: pactuação de fluxo regulador entre Marabá e a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), além da criação de um centro de referência ambulatorial para gestantes de médio e alto risco.
• Aprovação da Lei Estadual das Doulas: com previsão expressa para inserção das profissionais em todas as maternidades e hospitais do Pará.
• Fortalecimento da Atenção Primária em Marabá: ampliação do número de UBSs conforme parâmetros do Ministério da Saúde.
• Implantação do E-MULTI (Equipes Multifuncionais) nas UBSs: equipes multiprofissionais com psicologia, fisioterapia, nutrição e outras áreas, com foco no atendimento a gestantes.
• Reativação urgente do Comitê de Mortalidade Materna Municipal, com participação da Sespa, acompanhamento do Comitê Estadual e plano de ação para análise e monitoramento dos óbitos.
• Ampliação de leitos de UTI materna e neonatal no Hospital Regional de Marabá e no Hospital Regional de Tucuruí.

            Madlla Santana, integrante do Instrelas e que esteve presente no plenário, relata que por ter tido uma infeliz experiência no HMI de Marabá, hoje luta para que nenhuma mulher passe por essa situação. “Minhas expectativas para a reunião são que os representantes ouçam nossas propostas e reconheçam a gravidade da situação. Acreditamos que, com o apoio certo, podemos transformar essa realidade e proporcionar um futuro melhor para as nossas mulheres e bebês”.

            O Correio de Carajás solicitou à direção do Hospital Materno-Infantil um posicionamento em relação à atual estrutura do hospital e um parâmetro a respeito dos casos de morte e violência materna, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno.

Ainda na tarde de terça, Alepa entrou em sessão ordinária para discutir e aprovar políticas públicas que beneficiarão o Pará.