Estimular o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) a implantar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em Marabá, no sudeste do estado, para evitar que impasses virem processos judiciais e enfrentem a burocracia para serem resolvidos. Este foi o objetivo da reunião realizada na última quarta-feira (25), em Belém, entre o procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Martins, e a desembargadora Dahil Paraense.
Gilberto Martins apresentou à desembargadora a solicitação de instalação de um Cejuscs em Marabá em razão da alta densidade populacional do município e da importância do trabalho destes Centros, que objetivam solucionar os conflitos por meio do diálogo entre as partes com a ajuda de mediadores e conciliadores, evitando a judicialização desnecessária. A desjudicialização de conflitos que se resolvem, em sua maioria, com uma conversa, contribui ainda para a maior celeridade na prestação jurisdicional.
Promotores de justiça que atuam em Marabá pediram ao procurador-geral que intercedesse junto ao TJPA para a instalação de um Cejuscs no município, como forma de acelerar a resolução de conflitos. Gilberto Martins já havia apresentado esta solicitação ao presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes, por meio de um ofício. A reunião de quarta-feira com a desembargadora Dahil Paraense reforçou a demanda.
Leia mais:A desembargadora Dahil Paraense coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPA, que é a unidade articuladora de todos os Cejuscs. Ela recebeu de forma positiva a solicitação do procurador-geral e informou que o Tribunal está trabalhando para instalar novos Centros no Pará e ampliar a capacidade de mediação e resolução amigável de conflitos. Já existem nove Cejuscs em funcionamento no Pará.
Também presente à reunião, o promotor de justiça Godofredo Pires, coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível do Ministério Público do Estado do Pará, lembrou que os Cejuscs realizam sessões de mediação e conciliação, que são mecanismos de autocomposição capazes de contribuir para a efetiva solução dos conflitos, bem como para a conquista do diálogo entre as partes.
A aplicação de mecanismos de autocomposição de conflitos está prevista em resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. (Ascom/MPPA)