O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Leonardo Rolim Guimarães, afirmou nesta quarta-feira (16) que as perícias médicas, que estão suspensas, serão retomadas a partir de quinta-feira (17) nas agências que tiverem passado por inspeção do órgão.
Segundo Rolim, ao menos 151 agências em todo o país já foram vistoriadas.
“A partir de amanhã, aquelas [agências] que passaram por inspeção hoje, já retomam o trabalho”, afirmou o presidente do INSS durante vistoria a uma agência de Brasília, que retomará perícias na quinta (17).
Leia mais:Apesar da declaração do presidente, o vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso, afirma que a categoria não voltará às atividades nas agências.
” A chance é zero. A essa hora não dá mais para organizar a lista de vistoria. O INSS não nos forneceu nada.”
O INSS reabriu as agências na segunda-feira (14) após cinco meses fechadas por conta da pandemia de Covid-19. Mas o serviço de perícia médica, um dos principais, não foi retomado.
A suspensão das perícias está relacionada a uma queda de braço entre instituto e os médicos peritos .
Os profissionais dizem que o INSS não adaptou as agências para que o serviço seja feito em segurança em meio à pandemia. O instituto diz que os profissionais estão reivindicando melhorias que não têm relação com prevenção da doença.
O vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso, afirma que não há como separar “problema relacionado à Covid-19” dos demais “problemas antigos”, pois as agências apresentaram problemas de ventilação adequada, infraestrutura de higiene – como falta de pias, de sabão, de latas de lixo e de limpeza adequada – e sem segurança na entrada.
O INSS prometeu, então, fazer inspeções nas agências entre terça e quarta-feira (16). A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) foi chamada a participar das vistorias, mas, segundo o órgão federal, não compareceu.
Vistoria
Na visita realizada nesta quarta-feira, os representantes do governo checaram a lista de itens obrigatórios nas agências.
Segundo o secretário de Previdência, Narlon Gutierre, as inspeções vistoriaram o cumprimento de duas listas, sendo uma delas a de materiais de proteção contra o novo coronavírus. A segunda é a relação de equipamentos necessários para o serviço de perícia.
Para a lista que trata da prevenção contra o contágio do vírus, segundo o secretário, “se não estiver cumprida, aquela agência não abre, não funciona enquanto não tiver os equipamentos necessários”. Sendo assim, os órgãos locais envolvidos e o governo federal deverão atuar para a adequação.
Quanto aos equipamentos para o atendimento dos segurados, há exceções, segundo o INSS. “[Essa lista] trata de itens estruturais. Alguns deles são dispensáveis. Outros não são dispensáveis para abertura. E o INSS já se comprometeu de que serão adequados brevemente.”
Como exemplo de “itens dispensáveis”, o secretário citou a balança e fita de medição dos pacientes. “Eles não impedem a reabertura, até porque há agências que estavam funcionando até o início do ano sem a presença desses itens”.
Por outro lado, após a visita do presidente do INSS à agência, o vice-presidente da ANMP, Francisco Cardoso, afirmou que a ação foi uma “inspeção política”. Ele disse que a vistoria “será apenas quando a SPMF [Subsecretaria da Perícia Médica Federal] for demandada com o check-list original para reavaliação das agências”.
“Vidas humanas têm que ser respeitadas. O benefício já está sendo garantido por via remota de maneira emergencial, logo falta apenas o INSS fazer seu dever, que deixou de fazer nos seis meses fechados, e organizar as agências de forma séria para o retorno da perícia presencial.”
Sem perícia
A reabertura das agências sem o serviço de perícias causou uma onda de filas e reclamações pelo país entre segunda e terça-feira, e congestionamento nos canais de atendimento digitais e telefônico do INSS.
As perícias são necessárias para permitir que trabalhadores recebam auxílio, retornem ao trabalho ou consigam a aposentadoria. Segundo os cálculos do INSS, cerca de sete mil pessoas podem ter sido prejudicadas na segunda-feira.
Pagamento de benefícios
Mesmo com as agências fechadas por quase seis meses, o INSS continuou a pagar benefícios que precisam de perícia médica. De janeiro a julho deste ano, foram pagos R$ 46,3 bilhões para os beneficiários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. Esse valor é 14,4% maior que o pago nos mesmos meses de 2019 (total de R$ 40,5 bilhões).
Já o número de benefícios concedidos teve queda de 4,6% – de 35,8 milhões para 34,2 milhões.
O levantamento foi feito pelo G1 nos boletins estatísticos da Previdência Social e incluem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez previdenciário – não ligado a acidente ou doença do trabalho – e acidentário, que tem relação com acidente ou doença do trabalho; além do auxílio-acidente, benefício concedido quando a doença ocupacional ou acidente de trabalho deixam sequelas que reduzem a capacidade laboral.
Houve queda nos valores pagos apenas no auxílio-doença nos primeiros sete meses do ano em relação a 2019. A maior foi no acidentário, redução de quase 14%. Já o previdenciário teve redução de 5,1% no mesmo período.
Os demais benefícios tiveram aumento nos valores pagos. Os maiores incrementos foram no auxílio-acidente (22,7%) e na aposentadoria por invalidez previdenciária (22,2%).
(Fonte:G1)