Correio de Carajás

Inscrições para casamentos homoafetivos serão realizadas durante Parada LGBTQIA+, em Marabá

A decisão partiu dos organizadores do movimento LGBTQIA+ Igo Silva e João Vitor Cavalcante, em parceria com a tabeliã Heleine Pereira

A 13ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIA+ vai acontecer no dia 17 deste mês, em Marabá. O evento, que já se tornou uma tradição na região, promete ser especial este ano, já que uma parceria inédita foi estabelecida e, ao promover e assegurar os Direitos Humanos e as liberdades individuais dos cidadãos, será possibilitada a realização inscrições para pessoas interessadas em realizar casamentos homoafetivos.

A ação acontecerá pelo Cartório Michels e está consoante com decisões históricas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerando estabelecido por jurisprudência em 2011, o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como uma entidade familiar, e em 14 de maio de 2013, o CNJ publicou a Resolução 175, garantindo aos casais homoafetivos o direito ao casamento civil em todo o território nacional.

Para aqueles que desejam dar entrada na formalização de sua união, os documentos necessários incluem a certidão de nascimento, RG, CPF ou CNH e um comprovante de endereço de um dos nubentes. Além disso, é importante destacar que existe a possibilidade de apresentar uma declaração de hipossuficiência, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade social que não podem arcar com a taxa do Poder Judiciário, no valor de 200 reais.

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A Parada está programada para acontecer a partir das 16 horas, com concentração na praça da Prefeitura de Marabá, cujo intuito é a celebração da igualdade, inclusão e o respeito às diversas orientações sexuais, contribuindo para que Marabá se torne uma cidade ainda mais acolhedora e diversificada para todos os seus cidadãos. (Thays Araujo)