Correio de Carajás

Inimputável, réu apanha em presídio antes de ser levado a Júri

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Antônio Pacheco Alves foi considerado inimputável pelo Conselho de Sentença em sessão do Tribunal do Júri realizado hoje, quinta-feira (10), no Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes. Ele foi acusado pelo homicídio de José Sardinha, ocorrido na zona rural de Nova Ipixuna, em 2007. O réu participou do julgamento com curativo na cabeça, após ter sido agredido no Centro de Triagem Masculino de Marabá (CTMM), para onde foi levado ontem (9) antes de ser apresentado na comarca.

De acordo com o defensor público Allysson Castro, que atua no caso, durante a instrução processual foi apresentado laudo comprovando a incapacidade do réu em entender o caráter ilícito do fato ocorrido. Antônio respondia ao processo em liberdade, mas acabou preso acusado de ter agredido a companheira. Quando foi realizado o procedimento por violência doméstica verificou-se a existência do processo por homicídio e ele foi encaminhado ao Hospital de Custódia de Santa Isabel.

De lá, foi transferido para Marabá um dia antes do júri, mas acabou agredido por ocupantes da cela onde foi colocado. “Ele está todo machucado no plenário, sendo que o diretor do presídio informou que já tomou as providências, lavrando boletim de ocorrência”, comentou o defensor, acrescentando que requereu o envio do procedimento e do laudo pericial referente às agressões para o Ministério Público do Estado do Pará, a fim de que as providências sejam adotadas, pedido acatado pelo juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, presidente do Tribunal do Júri.

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O magistrado aplicou como medida de segurança em relação ao crime de homicídio a sanção para os inimputáveis, determinando o retorno de Antônio Alves para o Hospital de Custódia em Santa Isabel. “Aos olhos da Defensoria foi justo o resultado do julgamento, pois os jurados reconheceram que o acusado seria inimputável e, portanto, não teria nenhuma condição de responder pelos atos. No final o juiz deferiu o pedido da Defensoria Pública e enviou o boletim de ocorrência para o Ministério Público tomar providências contra quem agrediu o acusado dentro do presídio”, finalizou Castro.

Segundo o relatório do processo, José Sardinha trabalhava como braçal para os pais de Antônio e constantemente os dois discutiam por motivos banais, até que em novembro de 2007 o acusado ameaçou de morte a vítima após uma discussão. Em seguida, Antônio teria esperado a vítima retornar do roçado para atacá-la de surpresa. José Sardinha chegou em casa e guardou a foice que usava para trabalhar. Antônio então pegou a ferramenta e degolou a vítima com dois golpes.

O relatório aponta, ainda, que Antônio confessou a autoria do crime, afirmando também ser portador de problemas mentais.  Após isso foi apresentado laudo psiquiátrico dele, que recebeu o benefício de responder pelo crime em liberdade. Neste contexto, o próprio Ministério Público pediu a absolvição sumária do réu com a aplicação de medida de segurança de internação. (Luciana Marschall)

Antônio Pacheco Alves foi considerado inimputável pelo Conselho de Sentença em sessão do Tribunal do Júri realizado hoje, quinta-feira (10), no Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes. Ele foi acusado pelo homicídio de José Sardinha, ocorrido na zona rural de Nova Ipixuna, em 2007. O réu participou do julgamento com curativo na cabeça, após ter sido agredido no Centro de Triagem Masculino de Marabá (CTMM), para onde foi levado ontem (9) antes de ser apresentado na comarca.

De acordo com o defensor público Allysson Castro, que atua no caso, durante a instrução processual foi apresentado laudo comprovando a incapacidade do réu em entender o caráter ilícito do fato ocorrido. Antônio respondia ao processo em liberdade, mas acabou preso acusado de ter agredido a companheira. Quando foi realizado o procedimento por violência doméstica verificou-se a existência do processo por homicídio e ele foi encaminhado ao Hospital de Custódia de Santa Isabel.

De lá, foi transferido para Marabá um dia antes do júri, mas acabou agredido por ocupantes da cela onde foi colocado. “Ele está todo machucado no plenário, sendo que o diretor do presídio informou que já tomou as providências, lavrando boletim de ocorrência”, comentou o defensor, acrescentando que requereu o envio do procedimento e do laudo pericial referente às agressões para o Ministério Público do Estado do Pará, a fim de que as providências sejam adotadas, pedido acatado pelo juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, presidente do Tribunal do Júri.

O magistrado aplicou como medida de segurança em relação ao crime de homicídio a sanção para os inimputáveis, determinando o retorno de Antônio Alves para o Hospital de Custódia em Santa Isabel. “Aos olhos da Defensoria foi justo o resultado do julgamento, pois os jurados reconheceram que o acusado seria inimputável e, portanto, não teria nenhuma condição de responder pelos atos. No final o juiz deferiu o pedido da Defensoria Pública e enviou o boletim de ocorrência para o Ministério Público tomar providências contra quem agrediu o acusado dentro do presídio”, finalizou Castro.

Segundo o relatório do processo, José Sardinha trabalhava como braçal para os pais de Antônio e constantemente os dois discutiam por motivos banais, até que em novembro de 2007 o acusado ameaçou de morte a vítima após uma discussão. Em seguida, Antônio teria esperado a vítima retornar do roçado para atacá-la de surpresa. José Sardinha chegou em casa e guardou a foice que usava para trabalhar. Antônio então pegou a ferramenta e degolou a vítima com dois golpes.

O relatório aponta, ainda, que Antônio confessou a autoria do crime, afirmando também ser portador de problemas mentais.  Após isso foi apresentado laudo psiquiátrico dele, que recebeu o benefício de responder pelo crime em liberdade. Neste contexto, o próprio Ministério Público pediu a absolvição sumária do réu com a aplicação de medida de segurança de internação. (Luciana Marschall)

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