O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com o propósito de autorizar e coordenar o deslocamento da Força Nacional de Segurança Pública para as comunidades indígenas e quilombolas localizadas nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no Pará. O objetivo principal é garantir a segurança, integridade e vida dos povos indígenas Tembé e Turiwara, bem como dos povos quilombolas do Vale do Acará, além dos funcionários e colaboradores da empresa Brasil BioFuels (BBF).
Essa ação visa conter os agravantes conflitos territoriais ocorrentes na região conhecida como “guerra do dendê”, situada no nordeste do Pará. O MPF recomenda que a Força Nacional atue sob a coordenação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Polícia Federal (PF) no Pará, com recursos suficientes para um período mínimo de 30 dias.
A recomendação, assinada nessa terça-feira (15) por procuradores da República no Pará, foi enviada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O MJSP tem um prazo de 48 horas, a partir do recebimento do documento, para informar se pretende acatar a recomendação.
Leia mais:Caso o MJSP não acate a recomendação, o Ministério Público poderá tomar medidas judiciais apropriadas. O MPF também solicita informações detalhadas sobre as ações já adotadas ou planejadas pelo MJSP em relação ao conflito.
O conflito territorial na região tem raízes no avanço da monocultura de dendê. O início dos problemas remonta à instalação e operação da empresa Biopalma em 2008, que posteriormente foi sucedida pelo grupo BBF, um dos maiores produtores de óleo de palma na América Latina.
No início deste mês ocorreram ataques contra membros das comunidades indígenas e quilombolas, incluindo tentativas de homicídio, onde três indígenas ficaram feridos. A recomendação destaca o uso de força excessiva e ostensiva por parte dos seguranças da BBF e possivelmente da Polícia Militar.
O MPF também destaca a sobreposição ilegal de áreas de cultivo de dendê com territórios indígenas e quilombolas, bem como a falta de estudos de impacto ambiental e social necessários para a instalação da empresa.
Diante da seriedade dos fatos e da escalada de violência, o MPF considera essencial a adoção de medidas imediatas para conter os riscos envolvidos, com o objetivo de proteger todos os grupos afetados. (Antonio Barroso/freelancer, com informações MPF)