Uma das principais entradas do Estado do Pará aqui pela região está bloqueada nesta quarta-feira (25). A BR-153, próximo a São Geraldo do Araguaia, foi interditada por indígenas da Aldeia Sororó. O ato faz parte da série de protestos em diferentes regiões do país desde a última semana. O projeto em questão pode dificultar o processo de demarcação e facilitar obras e exploração de recursos naturais em terras indígenas.
Em comunicado, os líderes do movimento nacional disseram que o ato é “pela garantia de seus direitos originários e contra o marco temporal”. Os indígenas também denunciam “o agravamento da violência contra os povos originários, dentro e fora dos territórios tradicionais”.
Os movimentos também são contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/07, que cria o “marco temporal” na lei, além de permitir o contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas e possibilitar o contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”.
Leia mais:O texto do PL foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados, e aguarda análise do Plenário da Casa, o que não tem data prevista. Depois, se passar, segue para tramitação no Senado.
Estava na pauta do STF para esta quarta-feira (25), o julgamento de um recurso que pode ser aplicado em outros processos, e que define os critérios para a demarcação de novas terras indígenas. Na prática, a Corte analisa se é válida a tese do “marco temporal”, na qual indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
O Portal Correio contatou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para obter mais informações sobre a negociação para reabertura da pista para o tráfego de veículos na BR-153 e sobre previsão desse desbloqueio, mas o órgão informou que a equipe enviada ao local ainda não deu retorno. (Da Redação)