Correio de Carajás

Indicação de vereadora vira projeto de lei de apoio à mãe e bebê

Eliene Soares comemora transformação de indicação e projeto de lei / Foto: Ascom CPM
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A vereadora Eliene Soares (MDB) comemorou na sessão desta terça-feira, 21, da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), a transformação da indicação dela que dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal em projeto de lei do Executivo. O projeto garante todo o apoio e assistência à mulher durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério.

Feliz por sua indicação virar projeto de lei, a vereadora observa que toda gestante, pela lei, terá direito em Parauapebas à assistência humanizada durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério, na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e em estabelecimento privado de saúde suplementar.

Ela observa que o projeto de lei é baseado no que é preceituado nas recomendações do Manual de Boas Práticas de Atenção ao Parto e o Nascimento da Organização Mundial de Saúde, a Política Nacional de Humanização (PNH), as Portarias 569/2000, 1.067/2005 e 1.459/2011 do Ministério da Saúde, e em conformidade com as orientações da Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – RDC no 36/2008.

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A vereadora argumenta que o projeto de lei busca tratar da humanização da assistência à mulher e ao concepto, bem como de seus direitos no ciclo gravídico-puerperal. Ela ressalta que ainda são grandes os relatos de violações e maus tratos a mulher durante gravidez, no parto e pós-parto, alguns casos resultantes em óbitos de parturientes e seus bebês.

Eliene enfatiza que no Brasil ainda há muitas dificuldades em colocar-se efetivamente em prática uma política municipal atenta às recomendações e tratados internacionais dos quais o País faz parte. Por isso, tomou a iniciativa de fazer a indicação e se diz feliz em saber que vai virar projeto de lei.

Aparelhamento do Hospital Geral de Parauapebas

Durante a sessão desta terça-feira, Eliene Soares também apresentou a Indicação nº 258/2018, solicitando que o governo municipal adquira equipamentos hospitalares para ampliar o parque tecnológico do Hospital Geral de Parauapebas (HGPO). Segundo a vereadora, desde a inauguração da casa de saúde, em junho de 2016, o hospital ainda não conseguiu equacionar os problemas para oferecer à população serviços de diagnósticos e terapia.

De acordo com Eliene, atualmente, o hospital, que é considerado de alta complexidade, só realiza raio x, ultrassonografia e eletrocardiograma. Os demais exames são realizados em outros centros médicos, o que gera ainda mais custos ao município.

Além disso, ressalta, quem sofre é a população que precisa enfrentar fila de espera por exames, aumentando seu tempo de internação ou tratamento da doença, porque a casa de saúde não conta com equipamentos que são importantes em centros mais avançados, sem contar que é preciso montar logística para transportar os pacientes para realizar esses exames.

“O aparelhamento do HGP beneficiaria toda população com exames específicos de cada área, com maior rapidez na realização desses procedimentos e, consequentemente, no fechamento do diagnóstico e início do tratamento”, pontua Eliene, frisando, que o aparelhamento do hospital precisa ser com equipamentos de ponta, para agilizar e oferecer com maior precisão o diagnóstico de doenças, mesmo em casos mais complexos. (Tina Santos)

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