Uma solenidade no Parque de Exposição de Marabá neste sábado (10), às 9 horas, marca a entrega de 573 títulos de assentamento e de regularização fundiária na área da 27ª Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento contará com centenas de famílias de beneficiários, os quais finalmente realizam um sonho de décadas de receberem os documentos efetivos das áreas onde produzem.
O atual superintendente do órgão, Leonardo Santana, e o seu antecessor, Aveilton Silva de Souza, deputado estadual eleito no Pará, estiveram na Rádio Correio FM avaliando a importância desse grande momento.
Segundo Leonardo, com o ato o Governo Federal concede títulos que garantem a transferência definitiva de áreas situadas em glebas da União para os agricultores, que após décadas espera, tornam-se proprietários de suas terras.
Leia mais:“A entrega dos documentos possibilita às famílias tituladas o acesso a novas linhas de crédito e a outras políticas públicas de apoio à produção e à comercialização agropecuária. É importante também para promover segurança jurídica no campo, já que as áreas tituladas serão registradas em cartório”, complementa Aveilton Souza.
Durante o evento, serão entregues títulos definitivos para famílias que vivem em glebas federais localizadas nos municípios Marabá, Nova Ipixuna, Breu Branco, Itupiranga, Jacundá, Parauapebas, Eldorado do Carajás, Abel Figueiredo, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Piçarra, Xinguara, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Pacajá, Pau D’arco, Redenção, Rio Maria, São Félix do Xingu, Água Azul do Norte, além de Projetos de Assentamento.
Os títulos foram expedidos pelo Incra e o trabalho contou com apoio dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária em funcionamentos nos municípios citados, a partir de acordos de cooperação do Programa Titula Brasil firmados pelo instituto com as prefeituras.
Aveilton Souza também destaca a importante interlocução do deputado federal paraense Joaquim Passarinho, que lutou durante os últimos três anos em Brasília pela efetivação dessa segurança jurídica ao homem do campo no Pará.
ENTENDA
O avanço do processo de regularização fundiária e de titulação de terras significa o reconhecimento do direito das famílias assentadas ou que ocupam áreas públicas. Na prática, a expedição do documento garante à família segurança jurídica para explorar a área, acesso a modalidades de crédito rural para investimento na produção ou infraestrutura, assistência técnica, além de contribuir com a redução dos conflitos fundiários.
O Pará é o estado com o maior número de agricultores regularizados e titulados pelo Incra. Já foram mais de 100 mil documentos, sendo 60% desse total na área da Superintendência Regional 27, em Marabá.
São números que demonstram a importância da política de titulação para a regularização de milhares de famílias no campo, que podem a partir do documento concedido, planejar o futuro, investir em atividades produtivas, conquistar autonomia e liberdade.
“No Brasil estamos superando a marca de 500 mil títulos emitidos. Estamos entregando nos últimos 3 anos, mais do que foi entregue nos últimos 30 anos de histórico do Incra. É uma marca da qual temos muito orgulho. Estamos em primeiro lugar no País na titulação definitiva”, comemora Aveilton.
Parcerias e tecnologia
É importante destacar também as parcerias firmadas com diversos municípios em todo o país, por meio do Programa Titula Brasil, além da cooperação com universidades e institutos federais, que apoiaram ações preparatórias, necessárias para a identificação e a regularização de milhares de famílias no campo por parte do Incra.
A modernização da autarquia por meio do investimento em tecnologia foi decisivo também para o avanço do processo de regularização fundiária no Brasil. Um dos exemplos desse esforço é a Plataforma de Governança Territorial, que de uma só vez simplificou e acelerou a titulação das ocupações em terras públicas e assentamentos da reforma agrária.
Por meio da PGT, como é conhecida a plataforma, os assentados da reforma agrária e ocupantes de áreas rurais registradas em nome da União ou do Incra passíveis de regularização podem fazer a solicitação do título sem que a pessoa precise ir a uma unidade do Incra. (Da Redação)