Na tarde desta quinta-feira (25) um acordo de cooperação técnica foi assinado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reformas Agrária (Incra) e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) na sede do Incra em Marabá.
Com o objetivo de acelerar o processo de regularização ambiental de terras em áreas de assentamentos federais, o acordo também irá garantir suporte para os processos de regularizações fundiárias nessas áreas. Além disso, dará direito de assistência técnica rural aos produtores rurais.
Mauro O´de Almeida, secretário da Semas-PA, afirma que existem mais de mil inscritos no Programa Território Sustentável, garantindo alimentação para pelo menos 400 famílias. “Os outros estavam em áreas de assentamentos federais, e agora com a parceria vamos poder fazer o cadastro e análise ambiental”, explica.
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O representante do Governo do Estado explica que o foco atualmente está nas regiões sul e sudeste do Pará, já que é uma área com muita pressão em relação ao desmatamento. “Nosso foco no programa é a redução do desmatamento combinado com a produção sustentável”.
Ao Correio de Carajás, o superintendente do Incra em Marabá, Aveilton Silva, falou sobre a contribuição que os produtores terão, para que eles possam de fato fazer a adesão ao programa.
“Estaremos fazendo o cadastramento e o recadastramento e autorização cadastral, atualizando a nossa lista de relação de beneficiários que concede benefícios ao produtor rural que está no interior do assentamento. Essa é uma via de mão dupla, porque a Semas vai avançar no território sustentável, e o Incra na regularização e titularização do produtor na área que ele ocupa”.
O secretário regional do Sul e Sudeste do Pará, João Chamon Neto, participou da assinatura do acordo e falou sobre a importância da expansão do Programa Território Sustentável para a região. “Durante muitos e muitos anos sofremos bastante com essa falta de parceria entre governo federal e governo estadual. Através da secretaria regional, com a determinação do governador Helder Barbalho, estamos fazendo essa interlocução, aproximando o Governo do Estado aos anseios da região”.
Com a parceria, Incra e Semas irão unificar ações importantes que foram adiadas ao longo do tempo. Para Chamon, o homem do campo ficou muito tempo sozinho. “Estamos aqui fazendo essa interlocução entre Incra, Semas, Emater, Adepará e com todos os outros órgãos para que esse processo alcance todos aqueles que precisam”, finaliza. (Ana Mangas)