Nove em cada 10 detentos brasileiros não possuem qualquer documento pessoal em seu prontuário no estabelecimento prisional. O projeto “Identidade Cidadã no Sistema Prisional” foi criado em 2014 e tem o objetivo de fornecer documentação civil básica a todas as pessoas privadas de liberdade no Brasil e com isso garantir a cidadania e facilitar a reintegração à sociedade.

No Pará, a realização do Projeto ocorreu através de uma parceria entre o Propaz Cidadania, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). No total, cerca de 400 presos custodiados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel foram beneficiados com emissão de certidões de nascimento ou a segunda via do documento de registro civil em um mutirão de cidadania.

“A certidão de nascimento é o primeiro documento de valor jurídico na vida de uma pessoa. Com esse documento, uma pessoa passa a ter, legalmente, nome e sobrenome, sexo definido, data, horário e local de nascimento, além dos nomes de seus pais e avós”, explica a secretária da Seaster, Ana Cunha que esteve nesta quarta-feira, 19, na Susipe para entregar mais 150 certidões de nascimento aos detentos.

Além das certidões, o mutirão de cidadania beneficiou mais de 900 presos com a emissão de documentos civis como carteiras de identidade e trabalho, reconhecimento de paternidade e certidões de casamento, entre outros.

Para a coordenadora de Programas Especiais da Seaster, Marília Albuquerque, o mutirão no cárcere foi uma experiência única. “Nós ajudamos pais que sequer conheciam os filhos porque não tinham a certidão de nascimento a registrar essa criança como cidadão. Também viabilizamos uniões estáveis e casamentos”, afirmou a coordenadora.

O detento Valdir Vieira Campos foi um dos beneficiados com o mutirão de cidadania. Ele está em busca de um emprego e recebeu a segunda via da certidão de nascimento que irá garantir a emissão de outros documentos. “Eu não sabia onde estava minha certidão de nascimento e precisava tirar minha carteira de identidade pra conseguir um trabalho. Como eu progredi pro regime semiaberto preciso da documentação em dia pra procurar uma oportunidade de emprego. Não é fácil sair do cárcere sem ter nenhum documento. Pra quem que recomeçar a vida ser reconhecido como cidadão faz toda a diferença”, afirmou o detento.

Para a secretária Ana Cunha, a assistência prioriza aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social e é uma obrigação do Estado. “Estamos levando cidadania até os presídios, porque o Estado tem o dever de garantir a qualquer pessoa, independente da sua situação, o direito da cidadania. Com um documento civil, nós queremos dar uma nova oportunidade pra esse cidadão, de se reintegrar a sociedade para que ao retornar ao meio social, esta pessoa possa ter sua liberdade novamente como um novo cidadão”, reitera a secretária.

“A Susipe é responsável não só pela custódia do preso, mas também por garantir os seus direitos à cidadania. A parceria com a Seaster é uma ação de Governo para proporcionar dignidade as pessoas que estão privadas de liberdade, para que ao término do cumprimento de suas penas possam retornar à sociedade com toda a documentação em dia”, concluiu o superintendente da Susipe, Coronel Rosinaldo Conceição. (Agência Pará)