Seis garimpos de ouro e cassiterita foram fechados na operação Aurum Protectio, deflagrada pela Polícia Federal, com o apoio do IBAMA, nesta terça-feira, dia 16. O objetivo é coibir crimes ambientais na região do Distrito da Taboca, município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.
Os seis garimpos exploravam ouro e cassiterita ao mesmo tempo. Eles estavam localizados no entorno e no limite da terra indígena de Apyterewa, que recebeu grande operação de desintrusão de invasores no final do ano passado.
Uma máquina escavadeira hidráulica foi apreendida e outras seis foram inutilizadas, junto com dois motores estacionários e uma caixa de coleta de minérios. A inutilização é prevista em lei, para quando há impossibilidade de remoção do equipamento, como forma de evitar que seja reutilizado no crime ambiental.
Os trabalhadores do garimpo viviam de maneira improvisada, em barracões de lona, sem portas ou paredes, com banheiros inadequados, água impropria para consumo e condições precárias. As provas colhidas no local serão usadas no inquérito para o indiciamento por redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo.
Ninguém foi preso, mas os responsáveis pelas atividades ilícitas e proprietários das áreas foram identificados e serão responsabilizadas também por crimes ambientais e usurpação de bens da União.
A operação faz parte de uma série de ações da Polícia Federal em Redenção/PA, que visa cumprir a decisão do STF na ADPF 709/2020, que determinou a desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Kayapó, e coibir os delitos praticados em seu interior e entorno. Os crimes comprometem não apenas o meio ambiente, mas afetam diretamente os habitantes das comunidades indígenas.
(Fonte: PF)