Em relação às últimas notícias divulgadas pela imprensa acerca da situação do Residencial Magalhães, a partir do Programa Minha Casa Minha Vida, em Marabá, a HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. divulga nota de esclarecimento nesta segunda-feira (2). Leia, na íntegra:
A HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. vem prestar os seguintes esclarecimentos acerca das obras do RESIDENCIAL MAGALHÃES, na cidade de Marabá (PA) e de seu contrato com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL:
PRIMEIRO: em nenhum momento a obra do RESIDENCIAL MAGALHÃES esteve paralisada ou abandonada. Das 1.500 casas contratadas com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, mais de 1.350 estavam concluídas e provavelmente já estariam finalizadas, não fosse o esbulho possessório praticado na madrugada de 27 para 28 de abril de 2019, ocasião em que seus seguranças foram surpreendidos e sobrepujados, tal como consta em pedido judicial de reintegração de posse.
Leia mais:SEGUNDO: para chegar ao estágio atual das obras, que nunca estiveram paralisadas, a HF ENGENHARIA empregou esforços inimagináveis, lançando mão de recursos próprios para dar cumprimento ao contrato. Explica melhor:
a) ao longo do empreendimento ocorreram diversos atrasos no cronograma de pagamentos, alguns de até seis meses, o que compeliu a construtora a redirecionar recursos de outros empreendimentos não vinculados ao PMCMV e, a par dessa medida drástica, desmobilizar colaboradores que se empenhavam no RESIDENCIAL MAGALHÃES. O impasse foi se repetindo ao longo do tempo, sendo certo que a inconstância nos pagamentos comprometeu severamente o cronograma físico-financeiro;
b) no ano de 2014, após um atraso de mais de quatro meses nos pagamentos das medições, aproximadamente R$ 6.000.000,00 foram endereçados à HF ENGENHARIA. Ocorre que, por motivos até hoje não compreendidos, esse numerário permaneceu com a Caixa Econômica Federal, atendendo a uma aplicação realizada pela Superintendência Regional do próprio banco, situação que resultou no atraso de salários (e processos trabalhistas dais resultantes), devolução de cheques e enorme prejuízo ao crédito e à imagem da construtora.
TERCEIRO: não bastassem os atrasos no pagamento das medições, o preço dos serviços contratados experimentou grave defasagem logo nos primeiros meses da contratação, onde o Ministério das Cidades – Portaria n.º 435 – que, após levantamento técnico, atendeu os reclames de reajustes dos valores das unidades habitacionais em favor das construtoras, passando o valor de alçada, envolvido na espécie em comento, de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois reais) para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) por unidade habitacional, tornando-se indispensável o aditamento ao citado instrumento firmado, readequando os valores de cada unidade habitacional contratada, em conformidade com o valor de alçada regulamentado pela aludida portaria. Diante da referida situação, que gerou um déficit contratual inicial aproximado de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), se agravou no curso da obra. E mesmo diante de um cenário altamente desfavorável, a construtora HF ENGENHARIA desdobrou-se com o que pôde na execução de sua parte no contrato, tanto que a obra do RESIDENCIAL MAGALHÃES, no momento do esbulho de abril/2019, já estava praticamente concluída.
QUARTO: a HF ENGENHARIA vê com muita estranheza a notícia de que a Superintendência Regional Sul do Pará da CEF de Marabá decidiu rescindir o contrato entre a HF e CEF. Já que, conforme já relatado, diversas tratativas de retomadas de obra viam sendo negociados com a CAIXA ECONOMICA.
Afinal, a obra do Residencial MAGALHÃES nunca parou, estamos mantendo, mesmo com todas as situações adversas, o custo anual de segurança de aproximadamente R$ 300.000,00 ao ano e a HF ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS LTDA. tem interesse em sua conclusão, tão logo retome a posse esbulhada em abril/2019.
A HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. arremata lembrando que cumpriu diversos contratos relacionados ao Programa Minha Casa Minha Vida e, em cada um deles, não mediu esforços para oferecer moradias populares de qualidade e a preço acessível, nas diretrizes preconizadas pelo FAR – FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. Ao final, mais de vinte mil unidades habitacionais do PMCMV, com a marca HF, seguem atendendo à população dos Estados de Goiás, Pará e Rio de Janeiro.
Diante dos fatos, a HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. entende que não violou o contrato firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pretendendo vê-lo mantido até a realização plena de seu objeto.
Respeitosamente,
HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
(Informe Publicitário)