Se tem uma coisa que o paraense tem plena certeza é que o modelo de sistema prisional do Pará está falido, e não tem a mínima condição de ressocializar apenados. Isso está claro no noticiário policial, em denúncias feitas por meio da imprensa, boa parte delas aqui no CORREIO, em várias manchetes do Jornal. O futuro governador, Helder Barbalho, tem conhecimento da situação e quer mudanças imediatas. Para tanto, já decidiu retirar essa competência da Secretaria de Segurança Pública (Segup) e está criando uma secretaria de Estado para substituir a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). O secretário será o experiente advogado Jarbas Vasconcelos.
A providência e o nome do secretário foram confirmados no último dia 23. Jarbas é ex-presidente da Seção Pará da Ordem dos advogados do Brasil (OAB) e vai liderar a nova Secretaria do Sistema Penitenciário do Pará.
Jarbas Vasconcelos é paraense da cidade de Monte Alegre, no oeste do estado. Formado na Universidade federal do Pará, dedicou grande parte de sua carreira defendendo causas trabalhistas e na década de 90 liderou um movimento de profissionais do Direito dedicados às causas sociais. Jarbas já foi presidente da Ordem por dois mandatos (entre 2010 e 2015) e candidato a senador nas últimas eleições.
Leia mais:Através do perfil no Twitter, o futuro governador explicou que a equipe decidiu transformar a atual superintendência em secretaria para dar atenção especial a área, considerando a grave situação em que se encontra o sistema penal paraense.
JUSTIÇA
Ao mesmo tempo, Helder anunciou o novo secretário de Justiça do Estado. O advogado Hugo Rogério assumirá a pasta. “Ele é graduado em Direito pela Unama, com especialização em Direito Penal na UNISUL. Já atuou como advogado, além de coordenador de Controle Interno e Consultor Jurídico na Secretaria de Pesca do Pará”, disse o governador eleito.
PRESÍDIOS VÃO MAL
Chacinas dentro dos muros dos presídios e ações de quadrilhas atacando as unidades prisionais para promover fugas em massa foram uma constante em 2018. Seja em Santa Izabel ou aqui no Crama, em Marabá, todos tiveram fugas cinematográficas, demonstrando o destemor dos bandidos para com o Estado e colocando a população em risco. As recapturas também caíram.
Os presídios do Pará estão abrigando quase o dobro da sua capacidade, segundo a própria Susipe. São 17.210 presos custodiados para 8.630 vagas em 48 unidades prisionais. O déficit é de mais de 8 mil vagas.
REDENÇÃO
Enquanto isso, as obras de ampliação ou construção de novas unidades seguem a passos de tartaruga. É o caso da nova Cadeia Pública de Redenção, obra R$ 11 milhões, que o governador Simão Jatene deixa sem concluir. Ali, em uma área de mais de nove mil metros quadrados, surgiriam 306 novas vagas.
A Susipe diz que a obra está só pelo acabamento, mobília e equipamento, porém a unidade prisional nunca é entregue. A última previsão é para março de 2019.
A obra é executada pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado, em convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e conta com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), por meio do Ministério da Justiça, e contrapartida do Estado, somando um investimento total de R$ 11.315.701,27 milhões.
A nova unidade prisional contará com dois blocos carcerários, contendo 20 celas coletivas cada bloco, sendo destas, duas direcionadas à Pessoa com Deficiência (PCD). A unidade terá ainda, oito celas de isolamento, oito salas de visita íntima, consultório médico e odontológico, ambulatório, atendimento psicossocial, sala para tratamento penal, com apoio para advogados, Defensoria Pública e Parlatório. A unidade contará ainda com três salas de aula, biblioteca e uma sala de informática para a capacitação e qualificação dos presos. (Da Redação)
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Os presídios do Pará estão abrigando quase o dobro da sua capacidade, segundo a própria Susipe. São 17.210 presos custodiados para 8.630 vagas em 48 unidades prisionais. O déficit é de mais de 8 mil vagas.