O governador Helder Barbalho desembarca em Marabá na manhã desta quinta-feira (20), e participa de programação em três frentes que envolvem o Governo do Pará. Às 10 horas, reinaugura a sede do Centro de Perícias Científicas na Folha 30, depois vai ao Novo Planalto, onde assina ordem de serviço para asfaltamento de ruas em bairros da cidade, além de entregar cheques do “Programa Sua Casa”.
Ação de pavimentação integra o programa Asfalto Por Todo o Pará, no município de Marabá, região sudeste do Estado. Atualmente, Marabá já está recebendo obras de pavimentação em 10 km, divididos em mais de 90 vias urbanas, representando um investimento superior a R$ 9,6 milhões. Nesta quinta-feira, será assinada ordem de serviço para a inclusão de mais 3 km de pavimentação, que irão contemplar o bairro Itacaiúnas, Avenida Itacaiúnas e Rua Goiás com serviços de terraplenagem e pavimentação.
Os serviços são executados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop). O Programa Asfalto Por Todo Pará tem como objetivo executar obras de pavimentação em cidades das 12 Regiões de Integração. Atualmente, mais de 70 municípios estão com serviços em andamento pelo programa.
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Destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional, o programa de governo do Estado “Sua Casa” foi criado pelo governador Helder Barbalho, por meio do Decreto 8.967, de 30 de dezembro de 2019. O programa consiste na concessão de dois benefícios, com o objetivo de garantir auxílio financeiro para aquisição de material de construção e pagamento da mão de obra.
O valor concedido para aquisição de material de construção é de até R$ 18 mil para construção ou ampliação de unidade habitacional destinada a cadeirante. Já o auxílio para a contratação de mão de obra é de até R$ 3 mil. Todos os valores são baseados em tabela técnica.
Para selecionar os candidatos que atendem aos critérios estabelecidos em lei para contemplação pelo programa, a Cohab conta com equipes de engenheiros para avaliar a situação das moradias, e de assistência social, para averiguar a condição social dos candidatos.
Os interessados em se cadastrar no Programa Sua Casa podem se dirigir ao prédio da Cohab ou à Secretaria de Estado de Assistência Social do município onde reside.
PARAUAPEBAS
De Marabá, Helder segue para Parauapebas, onde também assina ordem de serviço de pavimentação de 10 km de ruas e entrega cheques do programa Sua Casa. Será na VS10, Rua 8, a partir das 15 horas. Antes disso, ele visita o Campus da Uepa naquela cidade.
O governador pernoita em Parauapebas, onde às 9 horas da manhã de sexta-feira, dia 21, ocorre o ato de assinatura da Ordem de Serviço para a recuperação da PA-275. (Da Redação)
Principais critérios do Programa
– Renda familiar de até três salários mínimos;
– Não possuir outro imóvel;
– Ser maior de 18 anos ou emancipado;
– Ter família constituída com no mínimo dois integrantes;
– Não ter sido beneficiado por outro programa habitacional nos âmbitos municipal, estadual e federal;
– Comprovar que detém a propriedade ou posse do imóvel há mais de cinco anos;
– Famílias que já foram beneficiadas em outros programas habitacionais podem ser atendidas, em caráter excepcional, em caso de ocorrência de sinistro, condições mínimas de habitabilidade, vulnerabilidade social e/ou remanejamento.
Prioridade no atendimento do “Sua Casa”:
– Família que passou por sinistro;
– Imóvel em condições mínimas de habitação;
– Família em situação de vulnerabilidade social;
– Família cujo responsável pela subsistência seja mulher;
– Pessoa com deficiência que habite de forma permanente no imóvel objeto da intervenção do Programa;
– Pessoa idosa que habite de forma permanente no imóvel objeto da intervenção do Programa;
– Pessoa com menor renda familiar dentro do limite do Programa.