O Supremo Tribunal da Rússia validou que o ativismo LGBTQIA+ está no mesmo patamar de organizações extremistas, como al-Qaeda ou Estado Islâmico. Numa decisão tomada a portas fechadas, a corte especificou que quem milita no que chama de “movimento internacional LGBT” incita a discórdia social religiosa e está sujeito a penas longas de prisão.
A proibição dirigida a estes grupos se insere num contexto crescente de repressão à comunidade LGBTQIA+ no país. Em março passado, o presidente Vladimir Putin sancionou uma lei que criminaliza qualquer ato que promova “relações sexuais não tradicionais” em filmes, programas de TV ou online e propagandas.
Nessa onda discriminatória, cirurgias de mudança de sexo e tratamentos hormonais foram proibidos. Pessoas trans devem se divorciar e são impedidos de adotar filhos.
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A caçada direcionada à comunidade já começou: no fim de semana, logo após a decisão do Supremo Tribunal, houve batidas policiais em boates, bares e saunas gays de Moscou, num indicativo de como as forças de segurança passarão a atuar, legitimadas pela sentença judicial
Grupos de defesa da comunidade deverão partir para a clandestinidade. Símbolos de movimentos considerados extremistas pelas autoridades, como a bandeira do arco-íris, também passarão a ser vetados. Sua exibição poderá levar o autor a 15 dias de prisão ou quatro anos, se for reincidente.
Nas palavras de Tanya Lokshina, diretora para Europa e Ásia Central da ONG Human Rights Watch, há um duplo propósito na classificação do ativismo LGBTQIA+ como extremismo:
usar a comunidade como bode expiatório para mobilizar os partidários conservadores do Kremlin antes das eleições presidenciais de março do ano que vem e
paralisar o trabalho dos grupos de direitos humanos que combatem a discriminação.
Outro agravante é que sequer existe o tal movimento internacional LGBTQIA+ descrito na sentença do Supremo Tribunal da Rússia, o que torna a medida draconiana.
“Esta decisão expõe qualquer pessoa que defenda os direitos humanos das pessoas LGBT a serem rotulados como extremistas, um termo que tem sérias ramificações sociais e criminais na Rússia”, atestou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos Volker Turk.
O presidente russo declarou, por meio de uma ordem executiva, 2024 como o Ano da Família. Seus detratores veem na discriminação de minorias uma forma de distração da opinião pública antes das eleições presidenciais para os problemas concretos causados pela invasão russa da Ucrânia.
Como bem resumiu Ivan Zhdanov, ex-diretor da Fundação Anticorrupção e membro do partido Rússia do Futuro, a classificação de LGBT como movimento extremista é o início da campanha eleitoral de Putin — há 23 anos no poder — para concorrer a um novo mandato.
(G1)