• ㅤTV CORREIO
  • ㅤRÁDIO
  • ㅤCORREIO DOC
Menu
  • ㅤTV CORREIO
  • ㅤRÁDIO
  • ㅤCORREIO DOC
Pesquisar
Pesquisar
Fechar
ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ
CIDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
ESPORTES
ENTRETENIMENTO
COLUNISTAS
RONDA POLÍTICA

Governo publica edital para concessão de áreas de mineração

Iniciativa cria oferta de jazidas minerais que retornaram ao mercado

por Redação
29/12/2020
em Política
Governo publica edital para concessão de áreas de mineração

(José Cruz/Agência Brasil)

130
Visualizações

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu hoje (29) a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas , que oferta para concessão à iniciativa privada 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O prazo para manifestação de interesse termina em 1º de março de 2021.

De acordo com o Ministério da Economia, a Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. Em maio de 2020, os projetos oferecidos nas rodadas entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), “com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país.”

No primeiro lote, usado como projeto piloto, foram disponibilizadas cerca de 500 áreas, exclusivamente para fins de pesquisa em minerais voltados para a construção civil, tais como areia, brita e cascalho. Para o governo, os resultados superaram as expectativas, sendo possível, então, uma segunda rodada com mais de sete mil áreas, sendo que várias já se encontram na fase de lavra.

Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. Mas o Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, caso haja dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. Para as áreas ofertadas nesta terça-feira, o leilão está previsto para ocorrer entre 8 e 15 de março de 2021, se for o caso. (Agência Brasil)

Comentários
Matéria anterior

Família procura por jovem que desapareceu ao sair do Tocantins para Parauapebas

Próxima matéria

Covid-19: isenção de impostos para remédios é prorrogada até junho

RelacionadaMatérias

Lewandowski intima governo a atualizar plano de vacinação contra a Covid-19
Política

Lewandowski intima governo a atualizar plano de vacinação contra a Covid-19

18/01/2021
25
Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela
Política

Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela

15/01/2021
298
Pará adquire 36 novos veículos para reforçar logística de vacinação da Covid-19
Política

Pará adquire 36 novos veículos para reforçar logística de vacinação da Covid-19

15/01/2021
154
Próxima matéria
Covid-19: isenção de impostos para remédios é prorrogada até junho

Covid-19: isenção de impostos para remédios é prorrogada até junho

Fale conosco

Anuncie no site

94 99212 4484

Facebook
Instagram
Twitter
Youtube

Correio de Carajás - Todos os direitos reservados | 2019