Para o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a saída dos governadores do Conselho da Amazônia Legal diminui a participação da sociedade civil. Helder se manifestou em nota sobre a decisão de transferência do Conselho do Ministério do Meio Ambiente para a vice-presidência, divulgada pelo Governo Federal na terça-feira (11).
O chefe de estado disse que entende a mudança como legítima, mas afirma que ao se fechar, o Governo Federal “perde a oportunidade de ouvir a sociedade, os estados e liderar um processo que seria muito mais rico se fosse participativo”.
A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluía os governadores da Amazônia Legal. No decreto assinado por Bolsonaro, os governadores não fazem mais parte do conselho.
Leia mais:De acordo com o texto do decreto, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social, o conselho será integrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por 14 ministros do governo federal . Integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.
À TV Globo, Mourão afirmou que, mesmo sem compor o conselho, os governadores serão consultados para estabelecer as prioridades para a região.
“O conselho tem a função de integrar e coordenar as políticas em nível federal. Os governadores serão consultados para que estabeleçam suas prioridades”, declarou.
Em nota o governo do Pará disse ainda que o conselho restrito ao âmbito do Governo Federal é legítimo, um direito do Governo, e que da parte do estado, estarão à disposição para o diálogo e as propostas de desenvolvimento econômico com a floresta em pé.
Integrantes
Conforme o decreto de 1995, o conselho seria composto por 20 ministros; três representantes de órgãos federais; e pelos governadores da Amazônia Legal.
De acordo com o decreto assinado nesta terça-feira por Bolsonaro, integrarão o conselho o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros das seguintes pastas:
- Casa Civil;
- Justiça;
- Defesa;
- Relações Exteriores;
- Economia;
- Infraestrutura;
- Agricultura;
- Minas e Energia;
- Ciência, Tecnologia e Comunicações;
- Meio Ambiente;
- Desenvolvimento Regional;
- Secretaria-Geral da Presidência;
- Secretaria de Governo da Presidência;
- Gabinete de Segurança Institucional.
Pelo decreto, os integrantes do conselho deverão se reunir a cada três meses e deverão se dividir em comissões temáticas.
(Fonte:G1)