O governador Helder Barbalho assinou, na manhã desta segunda-feira (10), o decreto que cria o programa Territórios pela Paz, uma estratégia de governo que une ações de segurança pública com ações sociais integradas, na construção de uma sociedade com mais paz e justiça social. Centenas de pessoas compareceram ao Teatro Margarida Schivasappa, onde ocorreu o lançamento.
O projeto, coordenado pela Secretaria de Estado de Articulação pela Cidadania (Seac), vai contemplar sete territórios da Região Metropolitana de Belém, sendo cinco na capital (Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem), um em Ananindeua (Icuí) e um em Marituba (Nova União). A Cabanagem será o primeiro a receber as ações do programa.
Durante o lançamento, o governador disse que os territórios foram escolhidos de maneira técnica, concentrando áreas com as maiores taxas de violência do Pará. Os índices desses lugares, apontados pelo governador, “destoam das médias nacional e estadual”. Segundo Helder, no Brasil, morrem hoje cerca de 30 pessoas assassinadas para cada 100 mil habitantes por ano. No Pará, são 51 para cada 100 mil pessoas. Nesses territórios são 123 assassinatos para cada 100 mil habitantes.
Leia mais:“Por isso, a escolha dessas áreas para iniciarmos essas intervenções. São ações distintas e interligadas para oferecermos a população um ambiente de pacificação e depois de paz”, disse.
Rechaçando a tese de que “bandido bom é bandido morto”, o governador destacou que seu programa de governo para a segurança no Pará envolve “o pulso firme dos agentes de segurança”. Mas não só isso. “Quando nos perguntaram sobre nossa proposta para a violência no Estado, dissemos que iríamos unir o pulso forte da segurança e o pulso das ações integradoras com ofertas de serviços, com foco na transformação social, e não mais apenas olhando e enfrentando os efeitos. Mas buscando discutir, enfrentar e solucionar as causas”, detalhou.
Ele conclamou gestores e servidores públicos a se empenhar na construção de uma nova sociedade para o Pará. “Construir algo que é novo exige que todos nós saiamos do organograma de nossas caixinhas de governo. Que compreendam que governar é olhar além de sua responsabilidade, é dialogar com o próximo, é oferecer a parceria para que, com esta transversalidade, possamos estar presente de maneira unificada como Estado, como governo, para quem devemos a satisfação de servir”, pediu.
TerPaz – O projeto Territórios pela Paz já soma 116 projetos envolvendo todas as 27 secretarias e órgãos púbicos do Estado, que trabalharão de forma conjunta. As ações específicas começam a partir do dia 12, com a entrada da segurança pública nas áreas. Haverá um incremento significativo, com a força policial e um quantitativo preparado e qualificado para a proposta.
Helder informou que a Força Nacional sairá das áreas no próximo dia 28, mas entrarão 500 homens da Polícia Militar do Estado treinados e qualificados para agir e atuar nos Territórios pela Paz, com formação específica em polícia de proximidade. “Um mês após a entrada do reforço policial, inicia-se a presença e a saturação do Estado com a oferta de diversos serviços públicos nas áreas de educação, cultura, esporte, lazer, formação profissional, qualificação e oportunidade de renda”, enfatizou.
Usina da Paz – O governador explicou que o Estado quer produzir paz e um novo conceito de sociedade, por isso o nome: Usina da Paz. “Nos últimos anos, escutamos muito a criminalidade tentando produzir valores degradantes, fazendo com que, cada vez mais cedo, nossas crianças e jovens, sejam vitimados e vítimas desses ambientes. Usina da Paz busca ser uma referência de serviços públicos e práticas diferenciadas, para trazer de volta a esperança para a sociedade paraense”, resumiu.
O governador destacou que ações giram em torno de R$ 500 milhões de investimentos pelos próximos quatro anos, e que o Estado buscará a parceria da iniciativa privada para construir o projeto, mas sem que haja a dependência do ente privado para sua consolidação. “Com este volume de recursos, estamos buscando parceiros, que, nos próximos dias, deverão ser anunciados, para que possam encampar conosco este projeto, nos ajudando, efetivamente, a consolidar tudo aquilo que está concebido”.
“Devemos aproveitar as oportunidades, como já foi dito na música: quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Vamos fazer esta hora, vamos fazer acontecer, vamos trabalhar conjuntamente para que, efetivamente, um desejo e um direito da sociedade paraense possam ser garantidos, que é poder andar nas ruas, trafegar a qualquer hora do dia a qualquer tempo, poder ter a convicção de que seu filho saiu para estudar e que haverá de voltar, e que a sua família estará sempre sob segurança, mas acima de tudo, sob a construção da transformação social, objeto e objetivo dessas ações hoje aqui lançadas”, definiu o governador.
Cidadãos criativos
O secretário de Estado de Articulação da Cidadania, Ricardo Balestreri, também falou sobre o projeto durante o lançamento e preveu que, daqui há uns anos, o Pará vai receber pessoas do mundo inteiro para conhecer essa experiência.
Ele ressaltou que os territórios foram escolhidos pelos altos índices de violência e crime, “mas também em respeito às maravilhosas redes solidárias de cidadãos criativos, de mães, de jovens, de igrejas e de centros comunitários”. “O Estado quer que vocês sejam os protagonistas, os donos dos destinos de vocês e nós apoiamos esse processo de transformação”, afirmou.
O presidente do Conselho Popular da Associação de Moradores do bairro do Mangueirão e Adjacências, e da Associação de Moradores da Carmelândia, Paulo Setúbal, prestigiou o lançamento do projeto e disse que o Território pela Paz começou bem, ouvindo os moradores, chamando as lideranças e fazendo um trabalho junto às escolas. “Mas tem que continuar convocando a comunidade a participar”, solicitou.
Ele defendeu que a mão de obra local seja usada nas obras e projetos realizados dentro dos territórios. “Quem é da Cabanagem, por exemplo, pode trabalhar nas obras da sua área. Isso vai ajudar em muito no sucesso do projeto”, disse.