O Governador Helder Barbalho criou nesta sexta-feira (10) uma comissão que vai fiscalizar preços e compras de itens necessários para o combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2) no Pará. A medida foi tomada durante reunião realizada no palácio do governo com menbros do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), da Assembleia Legislativa (Alepa) e Ministério Público Estadual (MPPA).
Na última quarta-feira (8), o MPPA abriu investigação sobre a compra de lanches sem licitação, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), para atender os servidores e colaboradores da Campanha Nacional de Vacinação. Um kit de lanche composto por caixinha de suco de 200 ml e um pão com manteiga, queijo e presunto teria custado cerca de R$ 19. Na quinta-feira (9), o Governo do Pará cancelou o processo de compra de lanches para servidores públicos.
Para evitar casos semelhantes, o gestor estadual sugeriu que a comissão seja mista, compostas por membros do governo do Estado e órgãos de controle e transparência. Ela será responsável pela cotação e elaboração de tabela de preços dos itens para o enfrentamento da Covid-19.
“Sabemos que o processo de compras é uma atribuição do Governo do Estado, mas considerando que estamos vivenciando uma excepcionalidade, acreditamos que a presença e participação dos órgãos de controle e fiscalização neste processo vai dar ainda mais transparência e legitimidade na aplicação dos recursos públicos neste período de pandemia”, ponderou Helder Barbalho.
O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, Alan Mansur, acredita que a reunião foi uma oportunidade para alinhamento de avanços estratégicos, principalmente, na transparência.
“A busca é que essas informações de gastos e execuções de questões relacionadas ao combate à pandemia estejam disponíveis para análise. Acredito que avançamos bastante neste ponto e que em breve essas informações estarão cada vez mais disponíveis”, avaliou. (Fonte:G1)
