Complexo Penitenciário de Santa Izabel. — Foto: Oswaldo Forte/O Liberal
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (5) uma portaria que suspende todas as visitas a detentos no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, região metropolitana de Belém, pelo período de trinta dias.

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De acordo com a portaria nº 882/2019, o objetivo da medida é “garantir a segurança dos internos, familiares e servidores do sistema prisional”, durante a atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária(FTIP) no Pará, ação autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A decisão foi tomada após o confronto entre facções criminosas no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Pará, no dia 29 de julho, que resultou na morte de 58 detentos, e de outros quatro durante a transferência de presos, dois dias após o massacre.

Os agentes da FTIP devem atuar, também por trinta dias, em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, além de participar do treinamento dos 642 agentes penitenciários classificados no último concurso da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e chamados de forma urgente pelo governo.

Nesta segunda, o CRRALT recebeu os primeiros quatro agentes empossados pelo Governo. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), ao todo, o CRR de Altamira receberá 18 agentes, sendo 16 homens e duas mulheres.

A portaria também condiciona a entrada de advogados no Complexo com a apresentação de carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, a ser verificada regularidade.

A medida é assinada pelo secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará, Jarbas Vasconcelos. O secretário considerou:

  • que no primeiro semestre foi feita a transferência emergencial de trinta presos para o sistema penitenciário federal, por causa de um suposto planejamento de ataques a instalações, além de planos de fuga em massa;
  • que foram registrados dezenas de eventos relacionados a tentativas de fuga ou resgate, interceptação de armas, explosivos, descoberta de túneis, etc.;
  • que ocorreram fuga de 17 presos da Central de Triagem Metropolitana III, no dia 25 de julho, com participação confessa de nove servidores.

Massacre no presídio

Covas foram feitas para enterro de presos em Altamira. — Foto: Reprodução/ TV Liberal
Covas foram feitas para enterro de presos em Altamira. — Foto: Reprodução/ TV Liberal

Um confronto entre facções criminosas dentro do presídio de Altamira causou a morte de 58 detentos. Na segunda-feira (29), líderes do Comando Classe A (CCA) incendiaram a cela onde estavam internos do Comando Vermelho (CV). De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 41 morreram asfixiados e 16 foram decapitados. Na terça, mais um corpo foi encontrado carbonizado nos escombros do prédio.

Após as mortes, o governo do estado determinou a transferência imediata de dez presos para o regime federal. Outros 36 seriam redistribuídos pelos presídios paraenses.

Outros quatro presos morreram foram mortos durante o transporte para Belém. Com isso, o número de mortos chegou a 62.

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera o presídio de Altamira como superlotado e em péssimas condições. No dia do massacre, havia 308 custodiados no regime fechado. De acordo com a Susipe, a capacidade máxima da unidade é de 208 internos.

Massacre no presídio de Altamira — Foto: Arte/G1
Massacre no presídio de Altamira — Foto: Arte/G1

(Fonte:G1)

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