Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (5) uma portaria que suspende todas as visitas a detentos no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, região metropolitana de Belém, pelo período de trinta dias.
De acordo com a portaria nº 882/2019, o objetivo da medida é “garantir a segurança dos internos, familiares e servidores do sistema prisional”, durante a atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária(FTIP) no Pará, ação autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A decisão foi tomada após o confronto entre facções criminosas no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Pará, no dia 29 de julho, que resultou na morte de 58 detentos, e de outros quatro durante a transferência de presos, dois dias após o massacre.
Leia mais:Os agentes da FTIP devem atuar, também por trinta dias, em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, além de participar do treinamento dos 642 agentes penitenciários classificados no último concurso da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e chamados de forma urgente pelo governo.
Nesta segunda, o CRRALT recebeu os primeiros quatro agentes empossados pelo Governo. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), ao todo, o CRR de Altamira receberá 18 agentes, sendo 16 homens e duas mulheres.
A portaria também condiciona a entrada de advogados no Complexo com a apresentação de carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, a ser verificada regularidade.
A medida é assinada pelo secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará, Jarbas Vasconcelos. O secretário considerou:
- que no primeiro semestre foi feita a transferência emergencial de trinta presos para o sistema penitenciário federal, por causa de um suposto planejamento de ataques a instalações, além de planos de fuga em massa;
- que foram registrados dezenas de eventos relacionados a tentativas de fuga ou resgate, interceptação de armas, explosivos, descoberta de túneis, etc.;
- que ocorreram fuga de 17 presos da Central de Triagem Metropolitana III, no dia 25 de julho, com participação confessa de nove servidores.
Massacre no presídio
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Um confronto entre facções criminosas dentro do presídio de Altamira causou a morte de 58 detentos. Na segunda-feira (29), líderes do Comando Classe A (CCA) incendiaram a cela onde estavam internos do Comando Vermelho (CV). De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 41 morreram asfixiados e 16 foram decapitados. Na terça, mais um corpo foi encontrado carbonizado nos escombros do prédio.
Outros quatro presos morreram foram mortos durante o transporte para Belém. Com isso, o número de mortos chegou a 62.
Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera o presídio de Altamira como superlotado e em péssimas condições. No dia do massacre, havia 308 custodiados no regime fechado. De acordo com a Susipe, a capacidade máxima da unidade é de 208 internos.
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(Fonte:G1)