À frente da palestra de abertura do evento “Café com Infra: Cabotagem”, promovido nesta terça-feira (1º), em Brasília (DF), pela Agência Infra, com apoio do Governo do Pará, o governador Helder Barbalho destacou, em vários aspectos, a importância dos rios como um grande ativo e absolutamente estratégicos na logística do desenvolvimento atual e futuro do Estado.
Durante o encontro, foi debatido o pacote a ser lançado pelo governo federal para desenvolvimento da navegação de cabotagem no Brasil. Helder Barbalho apresentou um panorama sobre o setor hidroviário paraense – atualmente em franca expansão, com a construção de seis terminais na região do Baixo Amazonas (no oeste) – e frisou a importância da navegação para o programa de desenvolvimento agroindustrial implantado no Estado.
“Um de nossos maiores poetas escreveu que nossos rios são nossas ruas, e não foi à toa”, iniciou seu pronunciamento, citando o poeta e compositor paraense Ruy Paranatinga Barata (1920-1990). “Entendo que o País tenha decidido pelo modal rodoviário em vez do hidroviário por causa do dinamismo da engenharia, pelo aquecimento econômico da área. Mas é tempo de o Brasil repensar essa utilização”, disse Helder Barbalho.
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Custo-país – O governador também falou em “sensibilidade política” voltada à utilização de recursos de maneira mais efetiva. Para ele, a cabotagem deve ser imprescindível dentro da lógica hidroviária e também marítima, diminuindo o custo-país e se adequando à realidade financeira. “O Brasil tem baixa capacidade de investimento, seja no âmbito federal, municipal e estadual, para abrir novas estradas ou implementar, com a iniciativa privada, ferrovias. E por outro lado, não tem estrutura de manutenção da sua malha viária. Tudo isso sendo um país que tem mais de 7 mil quilômetros de costa marítima”, destacou.
Helder Barbalho reconheceu que, ao mesmo tempo em que há regiões com plena navegabilidade nos rios, necessitando apenas de baixo investimento para adequação, ainda falta um olhar para a questão estratégica. Em seguida, ele confirmou o aumento do transporte de cargas em contêineres no Estado, em busca justamente da diminuição dos custos de operação: foram 5,1 milhões de toneladas de grãos sólidos. “O modal tem que ser estratégico para o governo e para o empresariado. Nos falta a diminuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a cabotagem, por exemplo. Estamos com o investimento em hidrovias e cursos hidroviários”, ressaltou.
Estrutura – Ele apresentou a estrutura hidroviária do Estado, começando pelo Eixo Oeste, com o Rio Tapajós encontrando com o Rio Amazonas, formando a Hidrovia do Tapajós, que hoje escoa a produção oriunda do Centro-Oeste brasileiro, particularmente do Mato Grosso (MT), via BR-163 (Santarém-Cuiabá), até o porto de Miritituba, em Itaituba, e ligando ao porto de Vila do Conde.
Ao falar do Eixo Central, citou a necessidade da derrocada do Pedral do Lourenço, para que o Rio Tocantins, hoje navegável só durante oito meses no ano, tenha logística permanente e consolidada. “Estamos na fase final com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para o derrocamento, que configura intervenções de 43 km no Rio Tocantins, no trecho que passa pelo município de Itupiranga. O investimento é da ordem de R$ 560 milhões, previstos e empenhados para o orçamento de 2019”, disse Helder Barbalho, anunciando que as obras devem começar ainda este ano, e durar mais dois anos.
“Hub multimodal” – “Aí teremos um ponto decisivo, e Marabá vira hub multimodal, com rodovias interligando o Centro-Oeste – Brasília, Tocantins, Mato Grosso – pelo meio rodoviário. Com a Ferrovia Carajás trazendo minério oriundo daquela região, de Parauapebas para o porto de Itaqui (MA). Será uma importante alternativa para encontrar, por 500 km de navegação, com o Porto de Vila do Conde (em Barcarena)”, detalhou o governador.
Helder Barbalho aproveitou a ocasião para confirmar que há estudo de viabilidade para os ajustes necessários em dois rios navegáveis, e consequente consolidação de hidrovias: rios Capim e Guamá, e a possível consolidação de quatro grandes eixos de navegabilidade interna. “Precisamos sair da lógica da utilização exclusiva das rodovias e da priorização ferroviária, para a viabilização da navegação no mar que cobre nosso País e dá opção para escoamento da produção local. A logística é ponto diferenciado no nosso Estado; é vocação. Queremos consolidar o Arco Norte como ponto central e estratégico de competitividade nacional para o mercado externo”, concluiu o governador do Pará. (Agência Pará)