O Ministério da Agricultura divulgou nesta quinta-feira (3) o registro de mais 57 agrotóxicos, chegando ao total de 382 registros em 2019, mantendo o nível de registros como o mais alto da série histórica, iniciada em 2005.
Dos produtos anunciados nesta quinta, 10 são biológicos, que são utilizados na agricultura orgânica, 6 são novos e 41 são genéricos.
Segundo o governo, o objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção.
Leia mais:Segundo o governo, dos 382 agrotóxicos registrados neste ano, 214 são produtos técnicos, ou seja, destinados exclusivamente para o uso industrial.
Outros 168 são produtos formulados, que são aqueles que já estão prontos para serem adquiridos pelos produtores rurais mediante a recomendação de um engenheiro agrônomo.
Destes, 24 são produtos biológicos e/ou orgânicos. O governo afirma que 48% dos produtos formulados autorizados não são efetivamente comercializados, por uma decisão das empresas detentoras dos registros.
Do total de produtos registrados em 2019, 359 são produtos genéricos e 23 são à base de ingredientes ativos novos de origem químico ou biológica.
Ritmo de liberação
Com a publicação desta quinta-feira, os registros de agrotóxicos em 2019 ainda permanece na frente de anos anteriores. No mesmo período de 2018, até então o maior nível de liberação, foram 314 registros.
Segundo o governo, a maior velocidade na liberação de agrotóxicos se deve a medidas de desburocratização que foram adotadas desde 2015 na fila de registros.
O objetivo, de acordo com o ministério, é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e ambientalmente mais corretas para substituir produtos antigos. Isso porque as empresas que desenvolvem agrotóxicos só podem registrar itens de ação parecida se eles tiverem um risco à saúde menor ou igual do que os que já estão no mercado.
A associação que representa as fabricantes de agrotóxicos (Andef) afirma que a fila do Brasil é mais lenta em comparação com a da União Europeia e dos Estados Unidos. Segundo as empresas, o desenvolvimento de um princípio ativo inédito para agrotóxico leva de 10 a 11 anos e custa em torno de US$ 286 milhões.
Agrônomos dizem que é melhor ter mais produtos registrados do que correr o risco de que os produtores recorram a agrotóxicos “piratas”, mas alertam que, quanto maior o uso, mais resistência as pragas têm ao veneno.
Para ambientalistas, no entanto, a aceleração do ritmo de aprovações é uma forma de o governo colocar em prática tópicos do polêmico projeto de lei 6.299/02, que ficou conhecido como “pacote do veneno”, que ainda está em discussão na Câmara dos Deputados.
Para produtores rurais, o registro de novos produtos, especialmente os genéricos, é uma forma de baixar os custos de produção. Em Mato Grosso, maior estado produtor, os agrotóxicos equivalem a 21% dos gastos nas lavouras de soja.
Produtos novos
Dos pesticidas registrados nesta quinta-feira, 6 são produtos formulados com base em princípios ativos novos.
Entre eles estão os produtos formulados à base do ingrediente ativo dinotefuram, registrado em setembro, que poderão ser usados nas lavouras para combate a insetos sugadores como percevejos e mosca branca.
Novos agrotóxicos
| Substância | Tipo de uso | Risco de Intoxicação | Situação na UE | Situação nos EUA |
| Dinotefuram | Inseticida | Extremamente tóxico | Sem registro | Autorizado (em revisão) |
Fonte: Ministério da Agricultura, EFSA e EPA
Segundo o ministério, os produtos formulados à base deste ingrediente ativo terão restrições quanto a dose máxima permitida e proibição de uso no período de floração dos cultivos, restrições estabelecidas pelo Ibama para a proteção de insetos polinizadores.
Como funciona o registro
O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:
- Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
- Ibama, que analisa os perigos ambientais;
- Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.
Tipos de registros de agrotóxicos:
- Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
- Produto técnico equivalente: “cópias” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
- Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
- Produto formulado equivalente: produto final “genérico”.
(Fonte:G1)