O governo federal elevou de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube após uma análise técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontar a presença de conteúdos considerados prejudiciais para menores.
Na prática, a mudança significa que a plataforma passa a ser não recomendada para usuários abaixo de 16 anos. A nova classificação deverá aparecer de forma visível em todos os locais onde o serviço estiver disponível, como lojas de aplicativos, além de ser informada antes do acesso.
A decisão também determina que o YouTube informe, junto ao selo etário, os principais motivos da classificação: presença de conteúdo sexual, drogas, violência extrema e linguagem imprópria.
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Segundo o governo, a reclassificação tem caráter informativo e não implica censura ou retirada de conteúdo. Ou seja, os vídeos continuam disponíveis, mas com uma indicação mais rigorosa de faixa etária adequada.
A mudança foi motivada pela identificação de conteúdos que, embora possam parecer inofensivos à primeira vista, abordam temas sensíveis e complexos, exigindo maior cuidado na recomendação para o público jovem.
A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, assinada pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa. A partir dessa publicação, a plataforma tem prazo para eventual recurso.
Procurado, o YouTube informou à CNN Brasil que está apurando o caso e deve se posicionar em breve.
Outras redes sociais também tiveram classificação indicativa alterada
A medida faz parte de um conjunto mais amplo de ações relacionadas ao chamado ECA Digital, que busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online, incluindo critérios como exposição a conteúdos sensíveis, interação com desconhecidos e sistemas de recomendação algorítmica.
Na semana passada, o governo já havia elevado a classificação indicativa de outras redes sociais, como TikTok, Kwai e Pinterest, além de revisar a faixa etária de jogos populares e programas de televisão, dentro dessa mesma política de regulação.
Confira abaixo as classificações atuais.
|
REDE SOCIAL |
PRETENDIDA |
ATRIBUÍDA |
|
Kwai |
14 anos |
16 anos |
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TikTok |
14 anos |
16 anos |
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|
16 anos |
16 anos |
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|
12 anos |
16 anos |
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|
12 anos |
14 anos |
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X (Twitter) |
18 anos |
18 anos |
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|
12 anos |
16 anos |
|
Messenger |
12 anos |
14 anos |
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Threads |
16 anos |
16 anos |
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|
18 anos |
18 anos |
|
Discord |
18 anos |
18 anos |
|
Poosting |
18 anos |
18 anos |
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Twitch |
18 anos |
18 anos |
|
Snapchat |
12 anos |
16 anos |
|
Bluesky |
18 anos |
18 anos |
|
Quora |
12 anos |
18 anos |
(Fonte:CNN Brasil/Giu Aya)
