Correio de Carajás

Governo assina projeto de lei que reajusta salários

O reajuste integral aos professores não era concedido desde 2015 / Foto: Divulgação
O reajuste integral aos professores não era concedido desde 2015 / Foto: Divulgação
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

O governador Helder Barbalho assinou, no final da manhã desta segunda-feira (23), o projeto de lei que determina o reajuste salarial aos professores da rede pública estadual de ensino, como determina o Piso Nacional da categoria.

Ao cumprir um compromisso assumido com a categoria e com a melhoria da educação no Estado, o governador Helder Barbalho concede 2,17% de reajuste salarial. Com os outros 2% já autorizados em abril deste ano, o percentual total ficará em 4,17%, como determina a legislação do Piso Nacional.

Trabalhamos na valorização com o trabalho e a permissão com que professores se requalifiquem e a valorização salarial”. Helder Barbalho, governador do Pará.

Leia mais:

Segundo a secretária de Estado de Planejamento e Administração, os números do início de 2019 apontaram que o percentual gasto pelo Estado estava em 47,16%, sendo que o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 46,17%. Com isso, reajustes salariais não poderiam acontecer.

O projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para ser votado.

PISO NACIONAL

A Lei 11.738 de 2008, que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação, diz em seu artigo quinto que o piso será atualizado a cada ano.

Para se calcular este valor é utilizado o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da lei .Em 2019 o piso foi atualizado em 4.17%, percentual que os professores do Pará terão de aumento logo que o projeto de lei seja aprovado na Alepa. (Da Redação, com Ag. Pará)

Comentários

Mais

Governo federal entrega milhares de títulos agrários em Marabá

Governo federal entrega milhares de títulos agrários em Marabá

Mais de 50 mil documentos de titularidade de terra, entre definitivos e provisórios, foram conferidos a famílias assentadas e ocupantes…
Bolsonaro inaugura trecho da BR-230 e sobrevoa  o Pedral do Lourenço

Bolsonaro inaugura trecho da BR-230 e sobrevoa o Pedral do Lourenço

A segunda agenda do presidente da presidente da República Jair Bolsonaro na região nesta sexta-feira (18) foi à margem da…
Brasil aplica mais de 2,56 milhões de doses de vacina em 24 horas

Brasil aplica mais de 2,56 milhões de doses de vacina em 24 horas

O Brasil estabeleceu um novo recorde nesta quinta-feira (17) ao aplicar 2.561.553 doses de vacinas contra a covid-19 em 24…
Queiroga, Pazuello e Araújo estão entre os 14 investigados da CPI da Covid

Queiroga, Pazuello e Araújo estão entre os 14 investigados da CPI da Covid

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta sexta-feira a lista com 14 pessoas que passam a ser investigadas…
Em Marabá, Bolsonaro cumprimenta apoiadores no Aeroporto e Parque de Exposições

Em Marabá, Bolsonaro cumprimenta apoiadores no Aeroporto e Parque de Exposições

O presidente da República Jair Messias Bolsonaro (sem partido) chegou a Marabá às 11 horas desta sexta-feira, 18 de junho,…
Guedes: sobras da classe média poderiam alimentar pobres

Guedes: sobras da classe média poderiam alimentar pobres

Oministro Paulo Guedes (Economia) defendeu nesta quinta-feira (17) que sobras de restaurantes sejam destinadas a mendigos e pessoas fragilizadas, de…