Através de uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Estado do Pará, funcionários da mineradora Vale que atuam no setor de Emergência, Medicina e Armazém da Mina do Salobo, em Marabá, afirmam que estão correndo risco de serem atingidos por desmoronamentos de terra do Morro do Macaco em razão das fortes chuvas que assolam a região nesse período.
O caso foi levado ao órgão ministerial como forma de dar celeridade ao perigo iminente a que os funcionários dizem se submeter. “Estamos correndo risco de novos desmoronamentos devido as fortes chuvas e ninguém está fazendo nada por nós. A Vale possui procedimento, regras e normas para tudo, porém não estão sendo seguidas pelos gestores de Emergência Vale”, diz um trecho da denúncia encaminhada ao MP.
Quando a denúncia chegou ao MP de Marabá, a promotora de Justiça, Cristine Magella Correa Lima, solicitou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Ibama apurem a situação e enviem, em até cinco dias úteis, um relatório com as informações.
Leia mais:Segundo os funcionários, que levaram a situação ao MPPA, os gestores receberam e-mails e relatórios sobre o potencial cenário geológico e mesmo assim ignoram os riscos. “Com as fortes chuvas podemos sim ter um cenário catastrófico”, finaliza, revelando que a área já sofreu com rompimentos em janeiro deste ano.
Junto à denúncia, os funcionários da Vale anexaram um mapa para que a situação fosse entendida da melhor forma. De acordo com eles, os pontos 04 e 06, massa retida do deslizamento da subestação e ruptura local do Morro do Macaco, respectivamente, podem atingir toda a área de escritórios onde eles atuam, Emergência Vale e entorno.
CPI da Vale
O projeto Salobo já vem sendo investigado por irregularidades há pouco mais de um ano. A Câmara Municipal de Marabá instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da mineradora no projeto e os passivos socioambientais causados pela instalação da barragem Mirim.
A iniciativa da CMM em instaurar uma CPI se fortaleceu com a abertura de inquérito por parte do Ministério Público do Trabalho (PA/AP), para sanar irregularidades que ocorriam no empreendimento, como a denúncia feita em 2019 sobre a falta de treinamento e simulados para os trabalhadores que atuam no local.
“Não discutimos se ela é segura ou não, apenas sobre cumprimento de legislação que proíbe instalações desse tipo de empreendimento a jusante de barragem. Não é possível que uma empresa desse porte continue descumprindo a legislação. Não esperamos que as coisas aconteçam em dez dias, mas não dá para a empresa permanecer com esse tipo de estrutura proibida por lei”, argumentou o procurador do Trabalho, Ulisses Dias de Carvalho, à época.
Em março deste ano, a Justiça do Trabalho deferiu, parcialmente, pedido de tutela de urgência feito pelo MPT e determinou que a Vale S.A e a Salobo Metais fizessem a retirada urgente de mais de 1.400 trabalhadores da área de risco localizada abaixo do nível da barragem Mirim.
Na área em questão, chamada Zona de Autossalvamento (ZAS), em caso de rompimento da barragem, a extensão seria inundada e não haveria tempo para o resgate dos trabalhadores da empresa e de outras 26 terceirizadas.
O MPT também solicitou a desmobilização imediata de algumas estruturas, de forma a impedir a permanência de trabalhadores, exceto os estritamente necessários ao desempenho das atividades de operação e manutenção das barragens ou de estruturas e equipamentos a ela associados. São elas: Estação de Tratamento de Esgoto – ETE; Oficina Centralizada e Armazém; Transportadores do Salobo III; Armazém Salobo III; Estruturas de Armazém Salobo III; Central de Concreto Salabo III; Posto de Combustível; TCLD Salobo; Britagem Secundária Salobo; e Pátio da Castanha.
O procurador inclusive sugeriu à sociedade e à CPI do Salobo que se faça um levantamento das barragens da Vale na região, com um mapeamento dessas estruturas.
A vice-presidente executiva de metais básicos da Vale, Deshnee Naidoo, apresentou neste mês de dezembro, o projeto de expansão de Salobo, a maior operação de cobre da Vale, no Pará. A previsão é que Salobo III esteja operando com capacidade total no quarto trimestre de 2024.
A iniciativa possui investimento na ordem de US$ 1,1 bilhão e consiste na implantação da terceira linha de beneficiamento com capacidade de 12 Mtpa, aumentando a produção de cobre entre 30 e 40 mil toneladas por ano.
POSICIONAMENTO DA VALE
A Reportagem do CORREIO entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Vale, que por e-mail informou o seguinte na tarde desta segunda-feira: “A Vale informa que dispõe de instrumentos de monitoramento permanentes instalados no Morro dos Macacos e que adotou medidas preventivas para o caso de eventos naturais em decorrência das fortes chuvas na região, de forma a assegurar a proteção e segurança dos trabalhadores”. (Ana Mangas)