França devolve ao Brasil quase mil fósseis do período Cretáceo

Participaram da cerimônia cientistas brasileiros, servidores públicos e integrantes do Ministério Público Federal (MPF).

A repatriação é fruto de um acordo entre o MPF e a Justiça francesa, e os fósseis serão enviados para o Ceará. A negociação começou em 2013, quando os fósseis foram descobertos em um contêiner que saiu do Brasil em direção ao país europeu.

Funcionários da alfândega do porto de Le Havre desconfiaram do contrabando durante a inspeção de um contêiner que, supostamente, levaria para a França carga de barris de quartzo.

A alfândega francesa informou ter encontrado:

• 650 placas da Formação Crato com fósseis de crustáceos, insetos e plantas;
• 348 nódulos de animais fossilizados em cobertura de argila (peixes, restos de dinossauros, tartarugas, crocodilos e pterossauros).

A perícia no material foi feita por especialistas de museus de Paris e de Le Havre e confirmou a autenticidade dos fósseis. Segundo a avaliação francesa, são peças emblemáticas do período.

A justiça francesa determinou a devolução dos fósseis ao Brasil após uma investigação ter confirmado a origem ilegal do material apreendido.

A cerimônia desta terça-feira marcou a entrega oficial dos fósseis às autoridades brasileiras. Horas antes, os cientistas tiveram a oportunidade de dar uma olhada rápida no material, guardado em um galpão num distrito a 20 quilômetros de Le Havre.

No material recuperado, os cientistas já encontraram fósseis de:

• plantas, com todas as partes preservadas;
• insetos;
• peixes;
• um lagarto;
• uma tartaruga;
• um pequeno pterossauro.

Os cientistas ainda não tiveram acesso a todos os fósseis.

Os fósseis vão ser enviados a um museu gerido pela Universidade Regional do Cariri (URCA) . A Urca é responsável pelo Geopark Araripe, reconhecido pela Unesco como o primeiro geoparque das Américas, e por um museu de paleontologia que reúne um importante acervo de registros geológicos do período Cretáceo presentes na região.

O diretor do Museu, Allysson Pinheiro, disse que o momento é “muito significativo”.

“É um momento muito significativo para o Cariri, para o Geopark Araripe, para o Brasil, para a paleontologia do Brasil. Estamos recebendo um material de valor inestimável. Estamos recuperando nosso patrimônio que vai direto para o nosso museu. Vamos receber esse material, trabalhar ele cientificamente e apresentar ele para a sociedade”, afirmou Allysson Pinheiro.

O procurador Rafael Rayol, do Ministério Público Federal do Ceará, que atuou no caso, diz que o Brasil pode recuperar mais fósseis desviados em breve.

Somente na França, há outros dois casos em tramitação e envolvem um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera com quase quatro metros de envergadura e outros 45 fósseis, que incluem tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas.

E há outras ações em países como Alemanha, Espanha, Portugal e Coréia do Sul. Em outra frente, cientistas atuam junto a organismos internacionais e universidades para pedir a devolução voluntária desse material científico.

“É um trabalho que a gente vem tentando convencer, mostrar para a comunidade acadêmica e para a comunidade jurídica internacional que não se deve fazer ciência, nem se fazer comércio, se sobrepondo às legislações e ao patrimônio de outros países. E que, mesmo a ciência desses países, pode ser realizada com a observância das leis. […] A ciência não precisa ser feita sobre material criminoso”, afirmou o procurador.