Um edifício espaçoso e pronto para abrigar mais quatro novas Varas Cíveis. Desde a última quinta-feira, 24, essa é a realidade do Fórum de Parauapebas. O prédio anexo foi inaugurado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, junto de magistrados, operadores do direito e jurisdicionados. A obra foi realizada em parceria com a Vale S/A para atender a crescente demanda das atividades forenses no município.
“A ampliação das dependências do Fórum de Parauapebas, numa parceria com a empresa Vale, faz parte dos esforços para adequar a presença da Justiça ao atendimento das crescentes demandas, na esteira do desenvolvimento social e econômico do município, acarretando o aumento também das situações a serem ajuizadas e dirimidas”, disse o presidente em seu discurso.
Segundo o presidente, as novas instalações, além de garantir qualidade de trabalho aos magistrados e servidores, acolhem com mais conforto e acessibilidade os cidadãos atendidos pelos Judiciário. No pavimento térreo, estão situadas as secretarias judiciárias de cada Vara e seus respectivos arquivos provisórios, além de sala de espera, sala de informática, hall de entrada para acesso ao prédio principal do Fórum e banheiros masculino e feminino. No pavimento superior, estão dispostos os gabinetes, assessorias e salas de audiência de cada Vara, sala de informática, hall de acesso ao pavimento térreo e outros banheiros masculino e feminino.
Leia mais:Tanto os banheiros quanto os halls de acesso dos dois andares estão adaptados para pessoas com deficiência, em obediência à norma de acessibilidade NBR 9050/2004. O prédio também cumpre o recomendado pelas legislações que dispõem sobre saídas de emergência em edifícios.
Para a juíza Adriana Karla da Costa, que respondia pelo Fórum no momento da inauguração, “Parauapebas é destaque entre os municípios paraenses. Cresceu e cresce de forma significativa, principalmente nos últimos dez anos, e com isso ocasionou o aumento das demandas judiciais que precisam ser amparadas pelo Poder Judiciário”.
A magistrada ressaltou, ainda, que a construção do edifício anexo ao Fórum é uma forma de o Poder Judiciário acompanhar tal crescimento. “Essa ampliação é um marco indispensável para que os cidadãos de Parauapebas vejam um Judiciário cada vez mais forte e presente, como símbolo de força e democracia”, explicou.
Parceria – O Termo de Cooperação Técnica nº 10, assinado em março de 2017 entre o TJPA e a Vale S/A, viabilizou a execução da obra, com área total construída de aproximadamente de 670 m².
Consta no Termo a responsabilidade do TJPA de custear a aquisição e instalação de mobiliários, itens de comunicação visual, equipamentos de refrigeração informática, entre outros. Já a Vale S/A ficou responsável por custear a construção do edifício, as obras de calçamento e a recuperação da urbanização atual.
Acervo – A Comarca de Parauapebas possui atualmente seis unidades judiciárias, sendo elas três Varas Cíveis e Empresariais, duas Varas Criminais, uma Vara da Fazenda Pública e uma Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, que, juntas, possuem acervo de cerca de 31 mil processos. (Divulgação TJPA)