Fugindo a normalidade, os corredores do Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes, em Marabá, estão abarrotados de pessoas nesta semana. Mas, isso não tem acontecido apenas na cidade. O motivo é a 18ª Semana Nacional da Conciliação, que acontece entre os dias 6 e 11, em todo o Brasil, promovendo a cultura da conciliação como uma alternativa eficaz na resolução de conflitos.
A reportagem deste CORREIO conversou com Jessinei Gonçalves, juiz da 2ª Vara Cível de Marabá, para entender a importância e o funcionamento dessa iniciativa: “É um esforço conjunto de todo o Poder Judiciário para dar fim aos processos que estão aguardando resolução”, explica, acrescentando que é incentivado que as partes envolvidas cheguem a acordo, tornando a justiça mais rápida, eficaz e acessível para todos os cidadãos.
Ele também aponta que, diferente das atividades regulares do tribunal, esforços são concentrados em solucionar o maior número possível de conflitos neste curto espaço de tempo. Tanto audiências criminais quanto cíveis são realizadas em grande quantidade, e a ideia é alcançar um desfecho rápido para os casos.
Leia mais:Além disso, a conciliação é baseada na voluntariedade das partes, o que torna o processo, também, satisfatório.
O Juizado Especial trabalha com o objetivo de propiciar a reparação do dano e a aplicação de pena não privativa de liberdade, como penas restritivas de direitos e multa. Jessinei levanta que foram designadas para o decorrer da semana 120 audiências criminais e 64 cíveis.
“Temos colhido bons frutos até o momento, a iniciativa tem se mostrado muito eficaz no município. Muitos processos que estavam pendentes têm encontrado uma conclusão durante essa semana, e ainda é terça-feira”, exemplifica. Para ele, a rapidez e a eficiência desse esforço são fundamentais para a administração da justiça e para a satisfação das partes envolvidas.
O juiz aponta que, além dos benefícios para as partes envolvidas, a semana contribui para o sistema judiciário como um todo, considerando que quanto mais rápido os casos forem solucionados, mais eficaz a justiça se torna. A conciliação alivia a sobrecarga dos tribunais e permite que eles se concentrem em casos mais complexos.
Aguardando na fila, Maria do Amparo conta que, seu filho, Rafael Alves, foi intimado para uma sessão de conciliação, já que responde a um processo por calúnia. A moto de seu filho foi vendida a uma pessoa conhecida que comercializou com a uma terceira, mas acabou não transferindo a propriedade, alegando impossibilidade.
“Com o tempo, cerca de R$4 mil de multas foram acumuladas e, na tentativa de resolver a situação, Rafael registrou um boletim de ocorrência de furto da motocicleta, orientado pelo primeiro a quem vendeu. Por esse motivo, algum tempo depois o terceiro foi detido em uma blitz, motivo pelo qual abriu o processo”, relata.
A mãe explica que Rafael possui um laudo de Transtorno do Espectro Autista (TEA), pelo Hospital Municipal de Marabá (HMM), e, segundo ela, sua condição neurológica afetou no juízo do filho quanto ao B.O. que realizou contra a parte que move a ação judicial.
Agora, a família tenta chegar a um acordo graças à iniciativa para solucionar a situação. (Thays Araujo)