Uma força tarefa envolvendo a Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá (SDU), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal e a Equatorial Energia, realizada na manhã desta terça-feira, 18, em Marabá, destruiu diversas casas e barracos localizados à margem direita do Rio Tocantins, região que fica de frente para o Balneário das Mangueiras (Folha 25, Nova Marabá).
A operação está sendo coordenação pela Polícia Civil, que convidou os demais órgãos para acompanhamento e atuação em suas áreas específicas. Segundo Janine Lage, diretora da Semma, o órgão municipal foi convidado pela Polícia Civil para participar da ação para notificar e possivelmente autuar os responsáveis por construção irregular em APP (Área de Proteção Ambiental). Segundo ela, na região há, além de moradias, restaurantes e até bares. “Nossa competência é para notificar e aplicar auto de infração. A demolição é de responsabilidade da Postura. Nossa equipe ainda está na área”, informou ela, em contato com a Reportagem do Correio por volta de 14h15”.
Por enquanto, os fiscais da Semma estão apenas notificando. Posteriormente, os moradores podem ir à sede da Secretaria para diálogo e possível emissão de auto de infração.
Leia mais:Segundo Robson Fonseca, uma das pessoas que tiveram a casa destruída, a área pertence à União, mas os moradores têm documento de autorização de uso da terra dado pela SPU (Superintendência de Patrimônio da União), e que uma ação dessa natureza só poderia ser realizada por órgãos federais, como Polícia Federal.
A notificação sobre a suposta irregularidade e a derrubada das casas e barracos aconteceram simultaneamente. A SPU, alega, permite a moradia e exploração agroextrativista, sustentável do local. Para aqueles que até então moravam ali, a ação realizada hoje é ilegal.
Em um vídeo compartilhado pelo WhatsApp, uma mulher fala que: “Abriram, invadiram, quebraram a porta”. Na filmagem é possível ver que uma das residências foi revirada e diversos barracos demolidos. Pelo menos uma retroescavadeira foi usada na destruição, além do fornecimento de energia ter sido cortado pela Equatorial.
As obras que foram realizadas no local o deixaram com cara de balneário devido à organização, limpeza e qualidade dos materiais utilizados: madeira envernizada, palhas bem cortadas, estruturas alinhadas, construções de alvenaria e até um singelo trapiche. Entre os materiais retirados das propriedades estavam panelas, bacias, caixas térmicas, brinquedos, equipamento de som, móveis, entre outros.
A Reportagem do Correio de Carajás está tentando contato com a Polícia Civil para ouvir a outra versão do fato e entender os pormenores que envolveram a operação e saber se há uma determinação judicial para a ação. (Luciana Araújo)