Um projeto de lei que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais está a um passo de se tornar lei. Um dos pratos afetados será o foie gras, iguaria da culinária francesa feita a partir do fígado de patos ou gansos.
O PL 90/20 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e, agora, a proposta segue para sanção presidencial.
Caso a lei seja sancionada, a produção e a comercialização dos produtos in natura ou enlatados obtidos por meio da gavagem — alimentação com a inserção de um tubo na garganta da ave, o que leva à hipertrofia do fígado do animal — serão proibidas em território nacional.
Leia mais:
As sanções incluem detenção de três meses a um ano, além de multas previstas na Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos.
Outras proibições
O método de produção de alimentos vem sendo contestado por defensores de animais em diversas partes do mundo. Países como Argentina, Alemanha e Itália proíbem a prática. Nos Estados Unidos, foi banida no estado da Califórnia e na cidade de Nova York. A Índia foi ainda mais longe: além da produção e comercialização, proibiu a importação do alimento.
Na capital paulista, uma lei que proibia a produção e a comercialização de foie gras foi promulgada pelo então prefeito Fernando Haddad em 2015. O objetivo era proteger as aves do sofrimento desnecessário relacionado à gavagem.
Entretanto, a medida foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no ano seguinte. O caso chegou até o Supremo Tribunal Federal, mas não houve uma resolução para reativar a proibição.
Vale ressaltar que há iniciativas que defendem a produção de foie gras sem a alimentação forçada, como a plataforma internacional “Natural Foie”, do ecologista Diego Labourdette. Segundo o projeto, é possível se aproveitar do aumento do consumo de alimentos pelas aves no inverno, quando elas armazenam gordura espontaneamente. Esse seria um foie gras sazonal, de criação lenta, que garantiria o bem-estar animal.
Conheça o foie gras
Estima-se que o alimento exista há mais de 4.500 anos, com representações egípcias indicando um homem alimentando gansos com figos. Também há evidências de que os romanos já consumiam foie gras.
Atualmente, a iguaria é patrimônio cultural e gastronômico da França, que determina a definição e as regras de preparação do prato. Segundo a legislação francesa, o “foie gras deve provir exclusivamente de gansos ou patos engordados por alimentação forçada, de forma a provocar, no animal, uma acumulação de triglicerídeos nas células do fígado (fenômeno denominado esteatose hepática).”
(Fonte: CNN Brasil)