Na reunião semanal desta segunda-feira, dia 4, a Comissão de Saúde, Segurança, Seguridade Social e Serviços da Câmara Municipal de Marabá recebeu representantes do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde para discutir a proposta do Executivo para terceirizar as cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Marabá e também no Hospital Materno Infantil.
O presidente da Comissão de Saúde, Márcio do São Félix, disse que a comissão convocou a secretária de Saúde, Mônica Borchat, porque o CMS alegou que o governo pretende terceirizar as cirurgias ginecológicas no HMM.
O presidente do CMS, Diórgio dos Santos, disse que o Conselho de Saúde fez uma longa análise do processo de licitação apresentado pelo Executivo Municipal e identificou várias inconsistências, sendo que algumas foram resolvidas, mas outras não, apesar de terem realizado várias reuniões entre as partes. “Por fim, na última reunião ordinária, houve inconsistências e os conselheiros não assinaram o documento autorizando a terceirização do serviço”, disse ele.
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“O Conselho vê que a sociedade cobra bastante a solução das cirurgias eletivas. Muitos reclamam que o CMS estaria deixando a desejar, mas esse projeto prevê apenas a realização de uma cirurgia por dia. Por que terceirizar se há no quadro cirurgiões obstetras que poderiam realizar essas cirurgias?”, questiona.
Por outro lado, ele mesmo afirma que os obstetras não querem realizar esse tipo de serviço porque o valor pago é muito pouco em regime de plantão. Por isso, eles mantiveram reunião com o prefeito Tião Miranda e apresentaram as demandas, para tentar ampliar o número de 100 cirurgias por mês.
Por outro lado, eles alertaram o gestor municipal que faltam leitos no Hospital Municipal para realizar essas cirurgias. “Precisamos tentar economizar os gastos com saúde no município. Se um médico obstetra fizesse uma cirurgia por dia, o gasto com ele seria de aproximadamente R$ 12 mil. Se terceirizar para a empresa contratar o mesmo médico e usando o mesmo aparato do hospital, gastaríamos cinco vezes mais”, compara.
O médico Daniel Cardoso, representante do Sindicato dos Médicos em Marabá, disse que sua entidade questiona a contratação de uma Organização Social para realizar serviços nos hospitais municipais, o que seria diferente do HR, que já iniciou nessa modalidade. “Eles estão vendo uma solução baseada em OS, que ganha muito para realizar um serviço que a gestão poderia realizar diretamente. Há várias armadilhas no projeto do governo. As OS estão contratando profissionais que não são especialistas para realizar serviço complexo. As terceirizações estão erradas e não há transparência”, criticou.
Walter Sampaio, presidente do Servimmar (Sindicatos dos Servidores Municipais de Marabá) entende que há desvalorização dos profissionais, pois o governo não quer dar reajuste dos plantões aos profissionais de saúde. “Isso é básico. Se resolver isso, não precisa contratar OS. Os técnicos de enfermagem e enfermeiros não terão reajustes e vão dar suporte a essas cirurgias eletivas das empresas contratadas”, critica.
Demerval Bento da Silva, do Sindicato dos Servidores em Saúde Pública do Pará, disse que há 12 anos o município não reajusta o valor do plantão para os profissionais de saúde. “Precisamos entrar na justiça e até agora a situação não foi resolvida. Marabá precisa de 1.000 leitos, e nenhum governo ampliou nos últimos anos. Estão querendo quebrar o SUS com contratação de OS, que cobra muito caro. Não adianta discutir cirurgia eletiva para realizar procedimento no corredor do HMM”, alerta.
Secretária de saúde aponta fila de 2.070 mulheres para cirurgias
A secretária de Saúde, Mônica Borchat, lembrou que as cirurgias eletivas são aquelas que podem esperar, e que há um problema em todo o Brasil, pois os municípios ficaram dois anos sem realizar cirurgias eletivas, aumentando a fila em todos os segmentos.
Porém, segundo ela, o município adotou algumas estratégias. A partir do Programa Nacional de Diminuição de Filas, o governo municipal recebeu R$ 448 mil e por intermédio desse recurso foram realizadas 312 cirurgias.
Segundo ela, atualmente há 2.070 pacientes aguardando para realizar cirurgias ginecológicas em Marabá, sendo que destas, 752 são de histerectomia. Ela explica que a contratação do Hospital Santa Terezinha só permite realizar cerca de 215 cirurgias por ano, e que com a terceirização dessas cirurgias no Hospital Municipal, serão realizadas mais 720, diminuindo bastante a fila em 2024.
A médio prazo, a proposta seria realizar cirurgias no hospital de Morada Nova, todavia, ele ainda depende de alguns ajustes para começar a funcionar. A longo prazo, realizar mais cirurgias no futuro pronto socorro do Hospital Municipal.
Vereadores sugerem à SMS aumentar valor dos plantões
Os vereadores apresentaram várias propostas e discutiram os dilemas apresentados pelos membros do Conselho e Sindicato de Saúde.
O vereador Miguel Gomes Filho, o Miguelito, sugeriu que se aumente os valores dos plantões para que os médicos trabalhem, mas para isso há necessidade de criação de novos leitos, em regime de urgência. “Queremos o negócio é para amanhã. Temos de resolver os problemas das pessoas para agora”.
O vereador Ilker Moraes ressalvou que a gestão municipal precisa ter boa vontade para resolver esse problema grave. Para ele, a proposta do Hospital de Morada Nova deve ser encarada com celeridade, e disse que diante da urgência, ele não tem cunho só particular, mas de interesse público. “O município precisa ajudar a resolver os problemas. Da mesma maneira que pega empréstimo para fazer asfalto, deveria pegar para comprar o Hospital de Morada Nova”, sugeriu.
Em relação à contratação da OS, Ilker disse que que talvez seja um mal necessário, mas deveria produzir o suficiente para resolver as demandas existentes. “Eles precisam ter as especialidades necessárias. Não adianta querer melhorar o atendimento público se os profissionais não forem valorizados. O prefeito Tião Miranda precisa ser convencido dessa atuação urgente”.
A vereadora Dra. Cristina Mutran, disse que tudo gira em torno de falta de leitos e valorização salarial. Ela entende, também, que o problema de saúde é crônico e vem de vários governos. Lamentou que a promessa do prefeito Tião Miranda, de construir novo Pronto Socorro, nunca tenha sido concretizado, embora ele tenha prometido no mandato anterior. “Estamos quase iniciando o último ano do segundo mandato e não vemos nada de concreto nessa área”, lamentou.
Também participaram da reunião os vereadores Pedrinho Corrêa, Cabo Rodrigo, Aerton Grande, Coronel Araújo, que também reforçaram a importância de resolver o dilema das cirurgias eletivas o mais rápido possível. “O Hospital de Morada Nova seria uma solução para as cirurgias eletivas. Pelo menos 70% dos problemas dos moradores daquela região poderiam ser resolvidos lá. Agora, vamos fazer reunião com Gabriel Botelho, dono do hospital de Morada Nova, para discutir o que pode ser feito para que aquela casa de saúde possa atender essa demanda. Nós, vereadores, e a secretária de Saúde vamos juntos ali para que essas arestas sejam aparadas”.
O vereador Márcio do São Félix observou que se os vereadores e demais órgãos não usarem a pressão como ferramenta, as pessoas não vão resolver os problemas dos necessitados, no caso, as mulheres que precisam de cirurgia. “Precisamos do reajuste dos plantões, valorização de mão de obra e ampliação de leitos. Se as eletivas femininas tivessem a mesma logística das ortopédicas, teríamos solução para o problema”, avalia.
Márcio lembrou que o governo municipal já fez empréstimos milionários para asfaltar ruas, e avalia que a Câmara deveria dialogar com o prefeito para repassar pelos menos R$ 20 milhões para investir no sistema de saúde, com construção de prédio para leitos, seja em Morada Nova ou em outro local estratégico da cidade.
Por fim, Joarez Oliveira, membro do CMS, sugeriu que um dos membros do Conselho participe da reformulação do projeto para contratação da OS, que o governo municipal está produzindo, para resolver alguns problemas na origem.
(Ulisses Pompeu)