Depois de quatro dias de interdição, os povos indígenas da Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, a 5 Km de Marabá, desocuparam a Estrada de Ferro Carajás (EFC) na madrugada desta terça-feira (17), permitindo a retomada gradual das operações ferroviárias na região.
Por volta de 2 horas da madrugada, um acordo finalmente foi costurado e as lideranças das 49 comunidades da Terra Indígena aceitaram a proposta da Vale de pagar R$ 50 milhões em duas parcelas – a primeira a ser depositada na próxima segunda-feira (23) e a segunda após 30 dias. Os valores são em função da Licença de Operação para duplicação da Estrada de Ferro Carajás ao longo do trecho da Terra Indígena Mãe Maria.
Um novo acordo sobre o PBA (Plano Básico Ambiental) deve ser costurado a partir do dia 26 deste mês entre vale e as associações das comunidades indígenas, visando à melhoria sobre saúde, educação, atividade produtiva e vigilância territorial da TI Mãe Maria.
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Em nota à imprensa, a Vale informou que, após a liberação da via, equipes técnicas realizaram inspeções ao longo do trecho afetado e executaram os serviços de manutenção necessários para garantir a segurança da circulação dos trens. Apesar disso, o trem de passageiros segue suspenso nesta terça-feira e só deverá voltar a operar na quinta-feira (19).
A empresa também comunicou que os passageiros impactados pela paralisação poderão solicitar remarcação das passagens ou reembolso no prazo de até 30 dias, por meio do canal Alô Vale, no telefone 0800 285 7000.
A interdição foi promovida pelo povo Gavião, que ocupa a Terra Indígena Mãe Maria, como parte de uma mobilização em defesa do território, dos recursos naturais e dos direitos originários assegurados pela Constituição Federal.
Em manifesto, a comunidade indígena destacou que há décadas convive com impactos provocados pela ferrovia, que corta a área tradicional. Entre os problemas apontados estão a poluição de rios, o aumento do ruído, a degradação ambiental e consequências diretas sobre o modo de vida das aldeias.
Os indígenas também afirmam que não há atualmente um termo de compromisso vigente entre o povo Gavião e a Vale. Segundo eles, estudos técnicos indicam irregularidades e possíveis contaminações ambientais associadas à operação da ferrovia dentro do território.
A mobilização teve como uma de suas principais pautas a retomada de um convênio institucional com a empresa, com o objetivo de estabelecer medidas de mitigação dos impactos, definição de responsabilidades e garantia de proteção às comunidades indígenas.
Lideranças locais reforçaram o caráter coletivo do movimento. “Nossa luta não é apenas A desinterdição encerra, ao menos por ora, um dos episódios mais recentes de tensão envolvendo a operação da Estrada de Ferro Carajás dentro da Terra Indígena Mãe Maria, um tema recorrente de debate entre comunidades tradicionais, empresa e órgãos públicos.