Nesta sexta-feira (13), a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento, compartilhamento e produção de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil. Durante a semana “Maio Laranja”, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Polícia Federal no Estado do Pará cumpriu nove mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante três pessoas.
O nome da operação “Bona Dea” remete aos rituais realizados secretos na antiga Roma em homenagem à deusa da fertilidade. Só as mulheres eram admitidas nessas reuniões. Em uma das ocasiões, um homem se passando por mulher entrou às escondidas, introduziu-se na cerimónia com a finalidade de seduzir Pompeia. Mas ele foi pego e processado por sacrilégio.
As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos (GRCC) da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Pará com o apoio técnico do Serviço de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil (SERCOPI) localizado em Brasília (DF).
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Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder pelos crimes de compartilhamento (art. 241-A do ECA, 3 a 6 anos), armazenamento (art. 241-B do ECA, 1 a 4 anos) e produção (art. 240 do ECA, 4 a 8 anos) de pornografia infantil, previstos no estatuto da criança e do adolescente. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 18 anos de prisão.
Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede e também a sua identificação.
Os equipamentos apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos.
Durante o mês de maio tem-se a Campanha “Maio Laranja”, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Diversas ações de prevenção e repressão são realizadas no país objetivando a conscientização deste problema gravíssimo, atual e silencioso, já que a questão da violência sexual infantojuvenil ainda é um tabu social, o que contribui para a perpetuação dos abusos e subnotificações de crimes dessa natureza.
A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.
Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes. As investigações seguem em andamento. (Fonte: Ascom/PF)