Correio de Carajás

Fazendinha: MPF cobra respostas do Incra

Luciana Marschall

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, quer saber da presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em que pé está a negociação acerca da Fazenda Fazendinha, localizada em Curionópolis, que vem sendo palco de conflito nas últimas semanas. Há sete anos trabalhadores sem-terra ocupam o local que é território da União.

De acordo com a assessoria de comunicação da PFDC, o órgão encaminhou ofício ao presidente do Incra, Leonardo Góes, solicitando esclarecimentos inclusive acerca do cumprimento da reintegração de posse da fazenda, determinada pela Justiça Federal em setembro do ano passado.

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Ainda segundo a PFDC, embora a decisão judicial determine o cumprimento da medida em até dez dias isso não ocorreu e, dentre os motivos, conforme a assessoria de comunicação divulgou, está a atuação do superintendente Regional do Incra, Asdrúbal Bentes, “que reiteradamente tem alegado à Justiça a possibilidade de ‘substituição’ do imóvel em litígio”, que é ocupado por um produtor rural.

A PFDC está solicitando informações acerca desta transação que estaria sendo conduzida pela Superintendência Regional do Incra e questionando “qual o ato administrativo que conferiu à unidade o poder de disposição de bem público”.

Conforme a assessoria de comunicação, ainda no ofício a PFDC reforça que a ação de reintegração de posse foi proposta pelo próprio órgão, uma vez que o imóvel pertence à União e é destinado à reforma agrária.

Em reunião com os trabalhadores rurais na última semana – segundo divulgou a assessoria de comunicação do Incra – o superintendente regional afirmou que por vedação legal, enquanto o imóvel estiver ocupado, o Incra está impedido de atuar na área, ou seja, é necessário primeiro o cumprimento do mandado de reintegração de posse para então haver a imissão de posse ao Incra.

Ele pediu, ainda, que as lideranças controlassem os “ânimos dos manifestantes” para evitar conflito com produtores rurais, que também protestaram no local. No dia 19 deste mês houve um acirramento da disputa entre trabalhadores sem-terra e produtores rurais da região quando integrantes do movimento ocuparam a sede.

Eles passaram cinco dias no local, mas já retornaram para o acampamento montado em 2010.  Está agendada para amanhã, terça-feira (27), mais uma reunião em Marabá entre os representantes da fazenda e o Incra para tentar avançar nas negociações entre as partes. Produtores rurais da região se uniram em apoio à família do fazendeiro Sidnei Rubens Oliveira Barreto, conhecido como Dow, que ocupa a área desde 1995. Eles chegaram a montar acampamento na Rodovia PA-275. 

Luciana Marschall

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, quer saber da presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em que pé está a negociação acerca da Fazenda Fazendinha, localizada em Curionópolis, que vem sendo palco de conflito nas últimas semanas. Há sete anos trabalhadores sem-terra ocupam o local que é território da União.

De acordo com a assessoria de comunicação da PFDC, o órgão encaminhou ofício ao presidente do Incra, Leonardo Góes, solicitando esclarecimentos inclusive acerca do cumprimento da reintegração de posse da fazenda, determinada pela Justiça Federal em setembro do ano passado.

Ainda segundo a PFDC, embora a decisão judicial determine o cumprimento da medida em até dez dias isso não ocorreu e, dentre os motivos, conforme a assessoria de comunicação divulgou, está a atuação do superintendente Regional do Incra, Asdrúbal Bentes, “que reiteradamente tem alegado à Justiça a possibilidade de ‘substituição’ do imóvel em litígio”, que é ocupado por um produtor rural.

A PFDC está solicitando informações acerca desta transação que estaria sendo conduzida pela Superintendência Regional do Incra e questionando “qual o ato administrativo que conferiu à unidade o poder de disposição de bem público”.

Conforme a assessoria de comunicação, ainda no ofício a PFDC reforça que a ação de reintegração de posse foi proposta pelo próprio órgão, uma vez que o imóvel pertence à União e é destinado à reforma agrária.

Em reunião com os trabalhadores rurais na última semana – segundo divulgou a assessoria de comunicação do Incra – o superintendente regional afirmou que por vedação legal, enquanto o imóvel estiver ocupado, o Incra está impedido de atuar na área, ou seja, é necessário primeiro o cumprimento do mandado de reintegração de posse para então haver a imissão de posse ao Incra.

Ele pediu, ainda, que as lideranças controlassem os “ânimos dos manifestantes” para evitar conflito com produtores rurais, que também protestaram no local. No dia 19 deste mês houve um acirramento da disputa entre trabalhadores sem-terra e produtores rurais da região quando integrantes do movimento ocuparam a sede.

Eles passaram cinco dias no local, mas já retornaram para o acampamento montado em 2010.  Está agendada para amanhã, terça-feira (27), mais uma reunião em Marabá entre os representantes da fazenda e o Incra para tentar avançar nas negociações entre as partes. Produtores rurais da região se uniram em apoio à família do fazendeiro Sidnei Rubens Oliveira Barreto, conhecido como Dow, que ocupa a área desde 1995. Eles chegaram a montar acampamento na Rodovia PA-275. 

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