Desde o ano de 2017, Marabá vem recebendo imigrantes venezuelanos que saíram do país vizinho – imerso em uma crise econômica e humanitária – para tentar a sorte no Brasil. Durante essa semana, mais uma vez o Correio de Carajás registrou a presença de famílias venezuelanas em semáforos da cidade pedindo esmolas, incluindo crianças.
No semáforo da Transamazônica (BR-230), próximo à Câmara Municipal de Marabá, no Núcleo Cidade Nova, havia uma família pedindo dinheiro com placas que traziam mensagens sensibilizadoras aos motoristas que trafegavam pela via. Porém, o mais preocupante era o fato de haver crianças submetidas à situação que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibida, pois expõe a criança a riscos e constrangimentos.
O Correio de Carajás conversou com a família que estava no local. O homem se identificava como Roberto Ratia e a esposa, Maria Helena. Ratia conta que são venezuelanos indígenas da etnia Warao – conhecidos como ‘povo da canoa’ – oriunda de regiões na fronteira do Brasil com o país. As crianças que estavam lá são filhos do casal.
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A comunicação foi difícil, já que ambos utilizavam a língua nativa indígena, evitando o espanhol. Porém, apurou-se que eles vieram de Parauapebas, onde já possuem outra parte da família que está hospedada em um abrigo da Prefeitura.
Sem êxito em conseguir compreender mais da linguagem, a reportagem do Correio de Carajás procurou a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac) para questionar a situação dos imigrantes venezuelanos.
Segundo a secretária, Nadjalucia Oliveira, essa é uma questão recorrente da qual a Prefeitura de Marabá já possui conhecimento. “Desde 2017, nós temos prestado serviços assistenciais às famílias e sempre os monitoramos. Oferecemos acolhimento em abrigos e disponibilizamos passagens para Altamira, Belém e Parauapebas, conforme foram sendo solicitadas de 2017 até 2019”, explica a secretária.
Porém, há um problema em particular que dificulta o trabalho da Secretaria. Nadjalucia explica que para se manter nos abrigos é necessário seguir algumas normas de convivência: “eles não querem seguir as normas, pois têm seus costumes e cultura”, resume.
Desta forma, as famílias retornam para as ruas e insistem em pedir esmolas nos semáforos junto com as crianças. Devido à legislação da ECA, a Secretaria deveria intervir na situação, porém Nadjalucia indaga, “até onde a legislação me permite intervir se eles são estrangeiros?”.
O impasse coloca uma discussão que pode envolver até o Governo Federal a respeito de Políticas Públicas para os venezuelanos indígenas que estão no Norte do Brasil. Enquanto isso não é providenciado para que os governos municipais tomem atitudes, registros de crianças sendo utilizadas para pedir esmolas continuarão sendo recorrentes na região. (Zeus Bandeira)